Procedimento Comum Cível 5018445-13.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 61.459,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

LUCIO MORAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP 100172·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

DANIEL JACOMELLI HUDLER

CPF·Representa: Réu

SERGIO SENDER

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

LUCIO MORAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:16

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

27/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:31

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2025, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:15

Sentença

•12/08/2025, 16:46

03/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:16

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

27/10/2025, 21:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:31

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:27

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 16:46

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de 1- GERENTE DO BANCO BRASIL E/OU CAIXA - CEF em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:57

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2025, 21:08

Mandado devolvido cumprido

14/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 19:52

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:54

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:47

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/04/2025, 18:56

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:29

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:01

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/04/2025, 19:01

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:32

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:01

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de impugnação

27/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:11

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de laudo (outros)

29/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2024, 17:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:22

Juntada de ato ordinatório

12/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2024, 00:19

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2024, 20:47

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:23

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

06/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

16/02/2024, 00:10

Publicado Despacho em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:19

Embargos de declaração não acolhidos

08/02/2024, 18:19

Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2024, 15:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2023, 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:40

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 16:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de LUCIO MORAIS DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:05

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2023, 12:04

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 19:01

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:45

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de réplica

06/12/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:12

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 20:12

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de contestação

04/11/2022, 22:37

Mandado devolvido cumprido

13/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:19

Conclusos para despacho

15/06/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIO MORAIS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018445-13.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:01

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/10/2021, 09:01

Mandado devolvido cumprido

13/10/2021, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 10:47

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:54

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:34

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:14

Juntada de certidão

28/05/2021, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2020, 13:54

Mandado devolvido cumprido

20/07/2020, 22:54

Juntada de Petição de diligência

20/07/2020, 22:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2020, 11:26

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:30

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:20

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:53

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 18:04

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:45

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:17

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:31

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:46

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 18:05

Juntada de certidão

13/12/2019, 18:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•01/04/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 18:08

Comunicações

•03/10/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:55

Despacho

•27/06/2024, 19:23

Despacho

•27/06/2024, 19:23

Despacho

•08/02/2024, 18:19

Despacho

•08/02/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:39

Despacho

•07/07/2023, 19:01

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:15

Sentença

•12/08/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:47

Ofício de transferência eletrônica

•08/04/2025, 18:56

Despacho

•01/04/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 18:08

Comunicações

•03/10/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:55

Despacho

•27/06/2024, 19:23

Despacho

•27/06/2024, 19:23

Despacho

•08/02/2024, 18:19

Despacho

•08/02/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:39

Despacho

•07/07/2023, 19:01

Despacho

•23/02/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 20:12

Despacho

•17/06/2022, 17:19

Despacho

•18/02/2022, 16:37

Despacho

•18/02/2022, 15:15

Despacho

•16/09/2021, 18:54

Acórdão

•29/04/2021, 15:21

Acórdão

•28/04/2021, 09:47

Despacho

•05/06/2020, 15:54

Sentença

•02/04/2020, 18:45

Despacho

•05/02/2020, 17:49