Procedimento Comum Cível 5018409-68.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.028,85

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

DIRCE RAYMUNDO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

DIRCE RAYMUNDO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 20:01

Juntada de certidão

14/05/2026, 17:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2026, 15:07

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:51

Conclusos para despacho

13/10/2025, 05:20

Juntada de certidão

13/10/2025, 05:20

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2026, 20:01

Juntada de certidão

14/05/2026, 17:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 18:25

Despacho

•10/03/2026, 18:25

19/03/2026, 15:07

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:51

Conclusos para despacho

13/10/2025, 05:20

Juntada de certidão

13/10/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:43

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 18:46

Juntada de ato ordinatório

16/09/2025, 18:45

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:33

Juntada de ato ordinatório

01/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2025, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2025, 20:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:31

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 02:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:05

Juntada de ato ordinatório

28/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2025, 19:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:36

Juntada de certidão

24/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2025, 09:17

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 20:04

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:24

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:08

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:50

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2024, 15:58

Mandado devolvido cumprido

20/08/2024, 21:22

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 21:22

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:07

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:03

Juntada de ato ordinatório

14/08/2024, 15:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 09:58

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de VINICIUS RUGGERI TUON em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Juntada de ato ordinatório

05/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de laudo pericial

03/03/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2024, 10:27

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 17:24

Juntada de certidão

19/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2023, 10:07

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:51

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:21

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:36

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de réplica

06/12/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 20:13

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 20:13

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:05

Mandado devolvido cumprido

13/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2022, 11:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:24

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:20

Conclusos para despacho

15/06/2022, 19:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIRCE RAYMUNDO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018409-68.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora, bem como esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 15 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:16

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:42

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 15:35

Mandado devolvido cumprido

13/10/2021, 15:35

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:47

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:54

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:34

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:34

Juntada de intimação de pauta

28/05/2021, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2020, 14:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/07/2020, 11:18

Mandado devolvido cumprido

24/07/2020, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2020, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:11

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:19

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

25/05/2020, 20:55

Juntada de Petição de apelação

23/05/2020, 18:05

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 19:54

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:19

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:47

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:33

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 15:52

Juntada de certidão

13/12/2019, 15:51

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:04

Despacho

•02/04/2025, 17:00

Despacho

•20/09/2024, 18:26

Despacho

•19/09/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:43

Ofício de transferência eletrônica

•12/08/2024, 15:41

Despacho

•27/06/2024, 19:28

Despacho

•27/06/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:38

Todos os documentos(27)

Despacho

•10/03/2026, 18:25

Despacho

•10/03/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:04

Despacho

•02/04/2025, 17:00

Despacho

•20/09/2024, 18:26

Despacho

•19/09/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:43

Ofício de transferência eletrônica

•12/08/2024, 15:41

Despacho

•27/06/2024, 19:28

Despacho

•27/06/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:38

Despacho

•07/07/2023, 18:51

Despacho

•03/02/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 20:12

Despacho

•17/06/2022, 17:20

Despacho

•18/02/2022, 16:38

Despacho

•18/02/2022, 15:16

Despacho

•16/09/2021, 18:54

Acórdão

•29/04/2021, 16:58

Acórdão

•28/04/2021, 09:52

Despacho

•05/06/2020, 15:53

Sentença

•02/04/2020, 19:54

Despacho

•05/02/2020, 17:56