Procedimento Comum Cível 5017796-48.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 60.786,97

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

SANDRA REGINA CESARINO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC 13843·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

SANDRA REGINA CESARINO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA ITAJAI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/04/2026, 15:47

Juntada de informação

17/04/2026, 15:09

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:39

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/09/2025

13/04/2026, 12:38

Desentranhado o documento

13/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

26/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:16

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2025, 11:36

Todas as movimentações(204)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/04/2026, 15:47

Juntada de informação

17/04/2026, 15:09

Juntada de certidão

13/04/2026, 12:39

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/09/2025

13/04/2026, 12:38

Desentranhado o documento

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 18:24

Despacho

•10/03/2026, 18:24

13/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

26/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:16

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2025, 23:08

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:05

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:31

Juntada de ato ordinatório

02/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:23

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:12

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:57

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

11/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.

11/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2024, 10:59

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2024, 14:20

Mandado devolvido cumprido

12/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 18:13

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:13

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:56

Juntada de ato ordinatório

07/08/2024, 11:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/08/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 18:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2024, 16:34

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de impugnação

23/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2024, 18:48

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2024, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:26

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de laudo pericial

23/12/2023, 01:21

Decorrido prazo de DANILO ALVES FLAUSINO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

25/09/2023, 16:09

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:10

Juntada de ato ordinatório

14/09/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 12:20

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 13:02

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:49

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAJAI LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2023, 12:47

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:14

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 18:57

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 18:57

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 15:12

Mandado devolvido cumprido

30/11/2022, 14:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/11/2022, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2022, 16:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:35

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:15

Conclusos para despacho

15/06/2022, 18:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANDRA REGINA CESARINO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A ré comparece aos autos de forma espontânea, inclusive com apresentação de contestação. Nos termos do art. 239, parágrafo 1º do CPC, “O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação...”. Tendo o réu o conhecimento inequívoco do processo, entendo suprida a falta da citação. Previamente a análise das preliminares arguidas em contestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017796-48.2019.4.03.6105 intime-se a Caixa Econômica Federal a esclarecer se o contrato firmado ainda se encontra ativo e adimplido, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprido, dê-se vista a parte autora para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 09:28

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:49

Juntada de Petição de réplica

13/10/2021, 15:11

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 14:32

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 19:00

Conclusos para despacho

15/09/2021, 20:34

Juntada de intimação de pauta

26/05/2021, 17:26

Recebidos os autos

26/05/2021, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2020, 19:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2020, 10:37

Mandado devolvido cumprido

29/07/2020, 10:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/07/2020, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2020, 10:24

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2020, 17:33

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:20

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

20/05/2020, 22:32

Juntada de Petição de apelação

20/05/2020, 11:39

Publicado Sentença em 04/05/2020.

15/05/2020, 07:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:39

Indeferida a petição inicial

02/04/2020, 15:16

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2020, 19:27

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:44

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/12/2019, 15:16

Juntada de certidão

10/12/2019, 15:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2019, 15:12

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 15:12

Sentença

•31/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 18:30

Sentença

•27/05/2025, 15:12

Sentença

•22/05/2025, 15:53

Comunicações

•11/10/2024, 17:22

Despacho

•02/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:31

Ofício de transferência eletrônica

•06/08/2024, 19:27

Despacho

•03/07/2024, 09:40

Despacho

•27/06/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:25

Todos os documentos(29)

Despacho

•10/03/2026, 18:24

Despacho

•10/03/2026, 18:24

Sentença

•31/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 18:30

Sentença

•27/05/2025, 15:12

Sentença

•22/05/2025, 15:53

Comunicações

•11/10/2024, 17:22

Despacho

•02/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:31

Ofício de transferência eletrônica

•06/08/2024, 19:27

Despacho

•03/07/2024, 09:40

Despacho

•27/06/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 18:06

Despacho

•07/07/2023, 18:49

Despacho

•14/02/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 18:57

Outros Documentos

•12/12/2022, 15:12

Despacho

•17/06/2022, 17:15

Despacho

•18/02/2022, 16:37

Despacho

•18/02/2022, 14:38

Despacho

•16/09/2021, 19:00

Acórdão

•28/04/2021, 18:43

Acórdão

•28/04/2021, 09:51

Despacho

•05/06/2020, 15:55

Sentença

•02/04/2020, 18:39

Despacho

•05/02/2020, 17:47