Monitória 0018268-96.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 26.015,96

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

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CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

OAB/SP 86568·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

06/04/2025, 19:02

Transitado em Julgado em 20/03/2025

06/04/2025, 19:02

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 12:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:18

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2024, 15:14

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:02

Todas as movimentações(196)

Juntada de certidão

23/04/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

06/04/2025, 19:02

Transitado em Julgado em 20/03/2025

06/04/2025, 19:02

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 13:18

Sentença

•17/02/2025, 08:48

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 12:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:18

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2024, 15:14

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 20:21

Conclusos para despacho

18/10/2024, 19:31

Juntada de certidão

30/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:02

Publicado Despacho em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:13

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:48

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:02

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

11/06/2024, 17:23

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:35

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:28

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2023, 10:54

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:49

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/11/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:54

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:50

Mandado devolvido sem cumprimento

03/05/2023, 18:11

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:53

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:39

Juntada de certidão

19/04/2023, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 17:12

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/09/2022, 08:34

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/09/2022, 18:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A REU: DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA D E S P A C H O Id n. 118547056: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 0018268-96.2012.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Cite-se o requerido nos novos endereços indicados pela parte autora. Para tanto expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:29

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 19:36

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 21:32

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:16

Mandado devolvido sem cumprimento

26/07/2021, 19:42

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 12:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/06/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 15:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 19:03

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 17:08

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 05:16

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 05:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 12:35

Conclusos para despacho

05/10/2020, 18:20

Juntada de certidão

24/09/2020, 05:26

Juntada de certidão

21/07/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 23:52

Conclusos para despacho

02/07/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2020, 09:23

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/02/2020, 17:25

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/02/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 18:55

Conclusos para despacho

16/07/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2019, 16:02

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES RUBEN DA SILVA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/05/2019, 00:25

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 18:45

Conclusos para despacho

27/03/2019, 17:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/03/2019, 17:21

Conclusos para decisão

27/03/2019, 17:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/03/2019, 17:21

Juntada de certidão

27/03/2019, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 23:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2018 (17a. Vara) (em Seretaria)

12/12/2018, 12:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 288/2018 (17a. Vara)

12/12/2018, 09:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/12/2018, 13:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.288/2018 (17a. Vara)

07/12/2018, 16:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 96

14/11/2018, 09:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/10/2018, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2018, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000057256 Complemento Livre:

26/04/2018, 12:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 110/112

10/04/2018, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2018, 13:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 08:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000210735 Complemento Livre:

09/11/2017, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2017, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/08/2017, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/08/2017, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO CEF Complemento Livre:

24/08/2017, 13:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 152/154

22/08/2017, 06:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/07/2017, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2017, 10:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890003803 Complemento Livre:

20/01/2017, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 15:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890075591 Complemento Livre:

13/12/2016, 13:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 80/82

05/10/2016, 10:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/09/2016, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2016, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2016, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890051698 Complemento Livre:

18/08/2016, 08:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 48/57

08/07/2016, 10:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/06/2016, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2016, 10:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2015, 16:42

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO EM ACAO MONITORIA Complemento Livre: 0017.2015.02042

11/12/2015, 15:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA Complemento Livre: 0017.2015.02042 (Guia 2015.0228)

12/11/2015, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2015, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2015, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/2015, 07:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561890021268 Complemento Livre:

28/05/2015, 14:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 237/242

20/02/2015, 07:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/01/2015, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/01/2015, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2015, 14:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: PRECATORIA NR. 20/2014- JT-15/01/2015

15/01/2015, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMACOES SOBRE O CP Complemento Livre:

23/04/2014, 20:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO Complemento Livre: CP 20/2014 PARA JF GUARULHOS

07/03/2014, 14:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: ITAQUAQUECETUBA/SP Complemento Livre: CP 20/2014

07/03/2014, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2014, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/02/2014, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201463870008164 Complemento Livre: AUTOR

24/02/2014, 12:22

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 152/158

04/02/2014, 07:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

31/01/2014, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/01/2014, 08:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: NEGATIVA

28/01/2014, 09:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: CAMPINAS/SP Complemento Livre: CP 116/2013

12/11/2013, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2013, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/11/2013, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201363870033864 Complemento Livre: AUTOR

01/10/2013, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CADASTRO DO ADVOGADO CONFORME PETICAO Complemento Livre: DO AUTOR

30/09/2013, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201363870032383 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

30/09/2013, 09:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

23/08/2013, 05:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/08/2013, 06:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2013, 06:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2013, 10:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000121041 Complemento Livre: MANIFESTACAO CEF

27/06/2013, 08:35

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARA AUTORA Complemento Livre:

05/06/2013, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2013, 11:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/03/2013, 11:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

01/03/2013, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INSERIDO NO EXPEDIENTE 8674 PARA PUBLICACAO Complemento Livre:

15/01/2013, 13:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/01/2013, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2013, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2013, 16:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000001112 Complemento Livre: MANIFESTACAO CEF

09/01/2013, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2013, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

19/12/2012, 12:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA PRAZO DE 10 DIAS,DA DATA DA INTIMAÇÃO.

19/12/2012, 11:08

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

14/12/2012, 07:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

29/11/2012, 18:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2012, 18:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/11/2012, 16:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO NEGATIVO Complemento Livre:

29/11/2012, 16:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

31/10/2012, 08:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/10/2012, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2012, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INSERIDO NO EXPEDIENTE 8582 PARA PUBLICACAO Complemento Livre:

23/10/2012, 13:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO Complemento Livre:

23/10/2012, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2012, 09:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/10/2012, 15:13

Despacho

•24/10/2024, 15:42

Despacho

•18/10/2024, 20:21

Despacho

•05/08/2024, 17:19

Despacho

•01/08/2024, 15:13

Despacho

•03/06/2024, 13:28

Despacho

•20/10/2023, 13:54

Despacho

•24/04/2023, 11:53

Despacho

•18/02/2022, 17:23

Despacho

•17/02/2022, 16:29

Despacho

•22/09/2021, 17:49

Despacho

•20/09/2021, 21:32

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 15:38

Despacho

•11/02/2021, 17:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•18/02/2025, 13:18

Sentença

•17/02/2025, 08:48

Despacho

•24/10/2024, 15:42

Despacho

•18/10/2024, 20:21

Despacho

•05/08/2024, 17:19

Despacho

•01/08/2024, 15:13

Despacho

•03/06/2024, 13:28

Despacho

•20/10/2023, 13:54

Despacho

•24/04/2023, 11:53

Despacho

•18/02/2022, 17:23

Despacho

•17/02/2022, 16:29

Despacho

•22/09/2021, 17:49

Despacho

•20/09/2021, 21:32

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 15:38

Despacho

•11/02/2021, 17:50

Despacho

•06/10/2020, 12:35

Despacho

•02/07/2020, 23:52

Despacho

•23/09/2019, 16:03

Despacho

•28/03/2019, 15:41