Agravo em Recurso Especial 5016561-90.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5016561-90.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210406/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2894838/SP

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/04/2026, 04:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 210406/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 681.

13/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 210406/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210406/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210406/2026

10/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 210406/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176971/2026

03/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 176971/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 489586/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210406/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2894838/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 210406/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 681.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 210406/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210406/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210406/2026

Protocolizada Petição 210406/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176971/2026

Protocolizada Petição 176971/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 489586/2025 - AgInt

Todas as movimentações(49)

legal