Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005287-21.2015.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 48.994,65

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 09:41

Transitado em Julgado em 21/04/2022

01/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO AMORIM em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:27

Publicado Sentença em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ANDRADE DIACOV - SP201992 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005287-21.2015.4.03.6103

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 09:15

Decorrido prazo de Agência do INSS São José dos Campos em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:46

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO AMORIM em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 13:03

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 09:41

Transitado em Julgado em 21/04/2022

01/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO AMORIM em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:27

Publicado Sentença em 07/02/2022.

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 12:03

Sentença

•31/01/2022, 11:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ANDRADE DIACOV - SP201992 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005287-21.2015.4.03.6103

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 09:15

Decorrido prazo de Agência do INSS São José dos Campos em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:46

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO AMORIM em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ANDRADE DIACOV - SP201992 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Determinação ID 165599505: Vista à parte autora, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, das informações prestadas pela Agência da Previdência Social. São José dos Campos, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005287-21.2015.4.03.6103

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:39

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 10:39

Expedição de Informação

28/12/2021, 08:09

Recebidos os autos

28/12/2021, 08:09

Expedição de Informação

28/12/2021, 08:09

Recebidos os autos

28/12/2021, 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

10/12/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:47

Conclusos para despacho

10/12/2021, 07:17

Decorrido prazo de Agência do INSS São José dos Campos em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/11/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:17

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:46

Recebidos os autos

05/11/2021, 16:05

Expedição de Informação

05/11/2021, 16:05

Decorrido prazo de INSS Agência de São José dos Campos em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/09/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:01

Conclusos para despacho

26/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO AMORIM em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:25

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2021, 16:01

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 19:37

Conclusos para despacho

30/03/2021, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 10:51

Juntada de ato ordinatório

04/12/2020, 10:50

Expedição de Informação

01/12/2020, 12:17

Recebidos os autos

01/12/2020, 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

30/11/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 15:43

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2020, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:24

Conclusos para despacho

19/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2020, 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2020, 18:32

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

06/06/2020, 10:13

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO AMORIM em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:29

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 18:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:17

Conclusos para despacho

05/03/2020, 18:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/03/2020, 18:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/10/2019, 18:15

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 10:39

Despacho

•10/12/2021, 17:47

Despacho

•23/11/2021, 16:17

Despacho

•08/09/2021, 16:01

Despacho

•25/05/2021, 16:10

Despacho

•13/05/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 10:50

Despacho

•26/11/2020, 15:43

Despacho

•20/10/2020, 14:14

Despacho

•19/10/2020, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2020, 18:32

Todos os documentos(25)

Sentença

•03/02/2022, 12:03

Sentença

•31/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 10:39

Despacho

•10/12/2021, 17:47

Despacho

•23/11/2021, 16:17

Despacho

•08/09/2021, 16:01

Despacho

•25/05/2021, 16:10

Despacho

•13/05/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 10:50

Despacho

•26/11/2020, 15:43

Despacho

•20/10/2020, 14:14

Despacho

•19/10/2020, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2020, 18:32

Outras peças

•14/10/2020, 18:32

Outras peças

•14/10/2020, 18:32

Outras peças

•14/10/2020, 18:32

Outras peças

•14/10/2020, 18:32

Outras peças

•14/10/2020, 18:32

Outras peças

•14/10/2020, 18:32

Outras peças

•14/10/2020, 18:32

Outras peças

•14/10/2020, 18:32

Despacho

•31/03/2020, 18:29

Despacho

•31/03/2020, 18:25