Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0002225-88.2020.4.03.6202 - TRF3

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0002225-88.2020.4.03.6202 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 434615/2026 -

18/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 434615/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/05/2026, 10:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 434615/2026

05/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 434615/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389959/2026

23/04/2026, 23:11

Protocolizada Petição 389959/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 22:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1141455/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141455 - EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 4966 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 10:10

Embargos de Declaração de DOUGLAS POLICARPO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01141455/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 4966/DF

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 10:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 434615/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 434615/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 434615/2026

Protocolizada Petição 434615/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389959/2026

Protocolizada Petição 389959/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1141455/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141455 - EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 4966 - Publicação prevista para 17/04/2026

Embargos de Declaração de DOUGLAS POLICARPO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01141455/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no PUIL 4966/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

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