Execução Fiscal 5001632-46.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.980,97

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CESAR EDUARDO PEREIRA RASTELDI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR EDUARDO PEREIRA RASTELDI - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CESAR EDUARDO PEREIRA RASTELDI - EPP D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001632-46.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Defiro o arquivamento dos autos, na situação baixa sobrestado, nos termos do artigo da 40 da LEF, como requerido. Intimem-se e cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 8 de novembro de 2021.

21/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 12:52

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/10/2021, 17:38

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de CESAR EDUARDO PEREIRA RASTELDI - EPP em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 22/02/2022.

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 17:43

Despacho

•11/11/2021, 12:52

22/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CESAR EDUARDO PEREIRA RASTELDI - EPP D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001632-46.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Defiro o arquivamento dos autos, na situação baixa sobrestado, nos termos do artigo da 40 da LEF, como requerido. Intimem-se e cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 8 de novembro de 2021.

21/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 12:52

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/10/2021, 17:38

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 19:57

Juntada de Petição de certidão

13/10/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:05

Conclusos para despacho

21/08/2021, 09:35

Expedição de Carta de citação.

26/02/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 13:39

Conclusos para despacho

11/02/2021, 14:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/02/2021, 09:01

Recebidos os autos

11/02/2021, 09:01

Juntada de certidão

11/02/2021, 09:01

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 18:37

Despacho

•23/08/2021, 11:05

Despacho

•13/02/2021, 13:39