Cumprimento de sentença 0019674-21.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

R$ 46.522,96

Órgão julgador

24ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

IRINEU CARLOS MARTINS

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO

OAB/SP 95583·CPF·Representa: Autor

INGRID LUANA LEONARDO RIBEIRO

OAB/SP 299900·CPF·Representa: Autor

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP 22292·CPF·Representa: Réu

ALDIR PAULO CASTRO DIAS

OAB/SP 138597·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

IRINEU CARLOS MARTINS

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO

OAB/SP 95583·CPF·Representa: Autor

INGRID LUANA LEONARDO RIBEIRO

OAB/SP 299900·CPF·Representa: Autor

RENATO TUFI SALIM

OAB/SP 22292·CPF·Representa: Réu

ALDIR PAULO CASTRO DIAS

OAB/SP 138597·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:17

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:16

Juntada de certidão

10/05/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 15:16

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS MARTINS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS MARTINS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:36

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

24/01/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:07

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:01

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:00

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:17

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:16

Juntada de certidão

10/05/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 15:16

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS MARTINS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:11

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 13:13

Despacho

•18/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS MARTINS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:36

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

24/01/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:07

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:01

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:52

Juntada de certidão

10/01/2024, 15:51

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 13:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:27

Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

28/03/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 01/12/2022

10/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:14

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS MARTINS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:54

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 19:19

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2022, 16:23

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 09:45

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2022, 07:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 20:04

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:05

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:02

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS MARTINS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRINEU CARLOS MARTINS Advogados do(a) AUTOR: IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO - SP95583, INGRID LUANA LEONARDO RIBEIRO - SP299900 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogados do(a) REU: RENATO TUFI SALIM - SP22292, ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. 3ª Região. Requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação do interessado. Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0019674-21.2013.4.03.6100

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:49

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:59

Recebidos os autos

02/02/2022, 23:08

Juntada de certidão

02/02/2022, 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/05/2021, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021, 17:00

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 10:23

Conclusos para despacho

30/03/2021, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2020, 16:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:11

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:11

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS MARTINS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:11

Juntada de Petição de apelação

13/03/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2020, 17:05

Publicado Sentença em 19/02/2020.

19/02/2020, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2020, 18:24

Conclusos para julgamento

12/06/2019, 16:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:04

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2019, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2019.

13/05/2019, 00:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/05/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 13:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/05/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 14:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2019 (24a. Vara) (em Seretaria)

16/01/2019, 16:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/01/2019, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2019, 16:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

23/03/2017, 16:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE AUTORA Complemento Livre: 201661000125332

24/10/2016, 13:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 200/202

17/06/2016, 04:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

06/04/2016, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2016, 13:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU Complemento Livre: 201661890011431

10/03/2016, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA CEF Complemento Livre: 201661000027931

23/02/2016, 14:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU Complemento Livre: 201661890006227

19/02/2016, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2016, 16:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

01/02/2016, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

01/02/2016, 12:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 152/220

28/01/2016, 07:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/12/2015, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2015, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/12/2014, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201461000177825 Complemento Livre: AUTOR

03/10/2014, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2014, 10:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/09/2014, 10:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 136/166

18/09/2014, 06:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/09/2014, 16:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2014, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2014, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201461000150795 Complemento Livre: AUTOR

09/09/2014, 14:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 97/118

14/08/2014, 07:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/08/2014, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/08/2014, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2014, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201463870029622 Complemento Livre: CEF

22/07/2014, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201461000121609 Complemento Livre: CEF

16/07/2014, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201461820086598 Complemento Livre: AUTOR

16/07/2014, 13:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 210/309

26/06/2014, 06:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE AUTORA C/ CONTRA-MINUTA DE AGRAVO RETIDO Complemento Livre: PROTOCOLO N 201461000044644

22/05/2014, 12:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2014, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2014, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2014, 11:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 246/263

27/02/2014, 06:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 201461820018379

20/02/2014, 09:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/02/2014, 17:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2014, 17:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2014, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF AGRAVO RETIDO Complemento Livre: 201461000023008

12/02/2014, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 201461000019522

04/02/2014, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF Complemento Livre: 201461000019974

04/02/2014, 12:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 689139720134013400

03/02/2014, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 166/214

30/01/2014, 07:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 11:04

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 5 Folha iniial : 13

20/01/2014, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2014, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 201461000003848

15/01/2014, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2014, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/12/2013, 13:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 31/36

17/12/2013, 07:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/12/2013, 17:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/12/2013, 17:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2013, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CEF CONTESTACAO Complemento Livre: 201361000254097

11/12/2013, 08:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 201361000254741

09/12/2013, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: 201363870046474

09/12/2013, 09:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: 0024.2013.01475

21/11/2013, 09:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 173/193

13/11/2013, 07:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/11/2013, 12:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: DE CITACAO Loal de Cumprimento: BRASILIA - DF Complemento Livre: DA CAIXA CONSORCIOS S/A ADM/ DE CONSORCIOS

06/11/2013, 17:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO N 0024.2013.01475 Complemento Livre: DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/11/2013, 17:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2013, 17:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2013, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DE AUTOS Complemento Livre: DA DISTRIBUICAO

29/10/2013, 11:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/10/2013, 14:15

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 13:49

Ofício de transferência eletrônica

•10/01/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:26

Sentença

•26/10/2022, 11:08

Sentença

•31/08/2022, 19:19

Despacho

•12/08/2022, 17:54

Despacho

•03/08/2022, 09:45

Despacho

•20/06/2022, 14:18

Despacho

•30/05/2022, 20:34

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2022, 16:58

Todos os documentos(31)

Despacho

•19/01/2024, 13:13

Despacho

•18/01/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 13:49

Ofício de transferência eletrônica

•10/01/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:26

Sentença

•26/10/2022, 11:08

Sentença

•31/08/2022, 19:19

Despacho

•12/08/2022, 17:54

Despacho

•03/08/2022, 09:45

Despacho

•20/06/2022, 14:18

Despacho

•30/05/2022, 20:34

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2022, 16:58

Outras peças

•02/03/2022, 16:58

Outras peças

•02/03/2022, 16:58

Outras peças

•02/03/2022, 16:58

Despacho

•18/02/2022, 17:55

Despacho

•16/02/2022, 15:49

Acórdão

•02/12/2021, 17:17

Acórdão

•01/12/2021, 17:03

Acórdão

•23/08/2021, 09:51

Acórdão

•19/08/2021, 16:11

Decisão

•12/05/2021, 19:35

Despacho

•14/04/2021, 09:55

Despacho

•30/03/2021, 10:23

Sentença

•14/02/2020, 17:33

Sentença

•07/02/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 13:56