Apelação / Remessa Necessária 0008148-47.2005.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ANDRE SOUZA CRUZ

CPF

Autor

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

NELLO RICCI NETO

OAB/MS 8225·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANDRE SOUZA CRUZ

CPF

Autor

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA 6 VARA GABINETE JEF DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022002181 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO CAMPO GRANDE

01/02/2022, 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/11/2020, 09:04

Transitado em Julgado em 26/10/2020

06/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2020, 17:57

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA CRUZ em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

17/09/2020, 00:03

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 17:14

Recurso Especial não admitido

10/08/2020, 21:53

Recurso Extraordinário não admitido

10/08/2020, 21:53

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020019822 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

31/07/2020, 17:22

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020019822 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

31/07/2020, 15:32

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

03/07/2020, 13:55

Todas as movimentações(94)

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022002181 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO CAMPO GRANDE

01/02/2022, 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/11/2020, 09:04

Transitado em Julgado em 26/10/2020

06/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2020, 17:57

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA CRUZ em 08/10/2020 23:59:59.

Documentos

Decisão

•10/08/2020, 21:53

Interlocutória

•03/10/2019, 12:34

09/10/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

17/09/2020, 00:03

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 17:14

Recurso Especial não admitido

10/08/2020, 21:53

Recurso Extraordinário não admitido

10/08/2020, 21:53

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020019822 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

31/07/2020, 17:22

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020019822 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

31/07/2020, 15:32

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

03/07/2020, 13:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

03/07/2020, 13:55

Recebidos os autos

03/07/2020, 13:55

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

27/02/2020, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

11/02/2020, 14:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/02/2020, 13:48

Recebidos os autos

11/02/2020, 13:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2020007722 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

04/02/2020, 11:04

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

04/02/2020, 11:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

19/12/2019, 09:35

Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

19/12/2019, 09:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2019155926

19/12/2019, 09:32

Recebimento - RECEBIDO(A) DA AGU.

05/12/2019, 12:27

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019170559 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

22/11/2019, 17:07

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019149371 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

04/10/2019, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

04/10/2019, 09:39

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF GUIA NR.: 2019145639 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

27/09/2019, 16:42

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

27/09/2019, 16:41

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO EM PROCESSO SOBRESTADO Petição Número 2018047361

02/04/2018, 17:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

12/03/2018, 18:26

Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

12/03/2018, 18:26

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018040066 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

12/03/2018, 18:23

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2018040066 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

12/03/2018, 14:04

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

12/03/2018, 14:02

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2018034696 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

05/03/2018, 09:46

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

02/03/2018, 12:05

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2018-2-8 . 8:39 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 54904/2018)

09/02/2018, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2018-2-8 . 8:39 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 54904/2018)

08/02/2018, 08:39

Recebimento - RECEBIDO PROCESSO SOBRESTADO GUIA NR. : 2018017860 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

05/02/2018, 12:47

Recurso Especial repetitivo - DECISÃO RESP SUSPENSO

05/02/2018, 10:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral - DECISÃO REX SOBRESTADO

05/02/2018, 10:35

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2018015694 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

31/01/2018, 16:17

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

29/01/2018, 17:11

Remessa - REMESSA DARE

22/01/2018, 10:13

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2017246733

12/01/2018, 13:39

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2017-11-24 . 8:34 (Expediente 3538/2017)

27/11/2017, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2017-11-24 . 8:34 (Expediente 3538/2017)

24/11/2017, 08:34

Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2017205420 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA

20/10/2017, 16:53

Remessa - REMESSA PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO GUIA NR.: 2017205420 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

19/10/2017, 16:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2017203746

19/10/2017, 14:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2017203741

19/10/2017, 14:11

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

17/10/2017, 19:17

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2017181679 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

18/09/2017, 10:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2017176309

13/09/2017, 11:41

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-8-14 . 8:32 (Boletim de Acordão 21162/2017)

15/08/2017, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-8-14 . 8:32 (Boletim de Acordão 21162/2017)

14/08/2017, 08:33

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO O ACÓRDÃO

08/08/2017, 17:29

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

07/08/2017, 20:10

Recurso prejudicado - Apelação prejudicada

07/08/2017, 20:10

Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido

07/08/2017, 20:10

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

07/08/2017, 20:10

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

26/06/2017, 12:23

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 07.08.2017 SEQ.: 233

22/06/2017, 10:59

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO.

14/06/2017, 18:36

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

14/06/2017, 13:07

Redistribuição - ATRIBUIÇÃO A ÓRGÃO JULGADOR - Res.392/2014 Atribuição por alt.órgão julg.(mant.c/relat) PAULO FONTES do dia 02.07.2014 00:00:00 PARA PAULO FONTES / QUINTA TURMA

02/07/2014, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição PAULO FONTES registro do dia 01.04.2013 00:00:00 PARA PAULO FONTES / QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO

01/04/2013, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição TÂNIA MARANGONI registro do dia 25.02.2013 00:00:00 PARA TÂNIA MARANGONI / QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO

25/02/2013, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2011093366 DESTINO: GAB.DES.FED. RAMZA TARTUCE

19/04/2011, 15:55

Reativação - RECEBIDO DA VARA/COMARCA DE ORIGEM ORIGEM - JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE

19/04/2011, 15:54

Reativação - CANCELAMENTO DE BAIXA DEFINITIVA ORIGEM - JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE

19/04/2011, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010262112 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS

01/12/2010, 18:24

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2010261078 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA

01/12/2010, 10:58

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA VARAS FEDERAIS CIVEIS EM MS

01/12/2010, 10:24

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO PARA AS PARTES

26/11/2010, 19:17

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

26/11/2010, 09:19

Remessa - REMESSA UF(AGU)

16/11/2010, 10:41

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2010-10-15 . 8:31 (Expediente 6292/2010)

18/10/2010, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2010-10-15 . 8:31 (Expediente 6292/2010)

15/10/2010, 08:30

Ato ordinatório - AGUARDANDO PUBLICACAO

08/10/2010, 18:01

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2010214983 ORIGEM : GAB.DES.FED. RAMZA TARTUCE

08/10/2010, 16:23

Despacho - DESPACHO

08/10/2010, 13:36

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2010202568 DESTINO: GAB.DES.FED. RAMZA TARTUCE

27/09/2010, 13:58

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO COM DESPACHO Petição Número 2010084033

27/09/2010, 13:42

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

24/09/2010, 18:14

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2010191419 DESTINO: GAB.DES.FED. RAMZA TARTUCE

15/09/2010, 13:13

Distribuição - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2006.03.00.037753-3 do dia 10.09.2010 18:53:23 PARA RAMZA TARTUCE / QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO

10/09/2010, 18:53

Decisão

•02/02/2018, 15:19

Decisão

•02/02/2018, 15:19

Acórdão

•08/08/2017, 09:22

Despacho de mero expediente

•13/06/2017, 14:42

Despacho

•07/10/2010, 16:02