Monitória 5020131-89.2018.4.03.6100 - TRF3

Monitória 5020131-89.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259 EXECUTADO: JACOMO TORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELENA CELISA MARZOCHI TEIXEIRA, LUIS EDUARDO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO ALVARO PEREIRA - SP95655 DESPACHO Apresente a exequente planilha com o valor consolidado do débito exequendo, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020131-89.2018.4.03.6100

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259 EXECUTADO: JACOMO TORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELENA CELISA MARZOCHI TEIXEIRA, LUIS EDUARDO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO JACOMO TORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ELENA CELISA MARZOCHI TEIXEIRA: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO LUIS EDUARDO TEIXEIRA: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 DESPACHO Diante do silêncio da executada, requeira a exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SãO PAULO, 6 de outubro de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO Juiz Federal Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020131-89.2018.4.03.6100

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 21:43

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259 EXECUTADO: JACOMO TORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELENA CELISA MARZOCHI TEIXEIRA, LUIS EDUARDO TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 D E S P A C H O Id 357575020: vista à parte executada. SÃO PAULO, 4 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020131-89.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008 EXECUTADO: JACOMO TORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELENA CELISA MARZOCHI TEIXEIRA, LUIS EDUARDO TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 D E S P A C H O Id 341342211: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020131-89.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a pesquisa das três últimas declarações de renda da parte executada via INFOJUD como requerido, que deverá ser juntada nos autos observado o sigilo fiscal. Com o resultado da pesquisa, dê-se vista à exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. SÃO PAULO, 24 de janeiro de 2025.

24/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: JACOMO TORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, ELENA CELISA MARZOCHI TEIXEIRA, LUIS EDUARDO TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 DESPACHO ID 129502870: 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020131-89.2018.4.03.6100 Defiro a penhora de ativos em nome dos executados JACOMO TORTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 02.176.897/0001-34, ELENA CELISA MARZOCHI TEIXEIRA - CPF: 177.130.698-01 e LUIS EDUARDO TEIXEIRA - CPF: 249.579.698-25 por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, até o montante do débito de R$ 109.405,07 (ID 129502873). Havendo ativos em nome dos executados, deverá a instituição financeira proceder à indisponibilização da quantia correspondente ao valor executado nestes autos, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. No entanto, encontrados valores irrisórios, que não alcancem sequer o valor das custas processuais relativas à propositura da ação, considerando-se o valor atribuído à causa e, portanto, não aptos a satisfazer a obrigação da parte executada para com a exequente, nos termos do disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil, fica, desde já, determinado o levantamento do referido bloqueio. No mais, defiro, também, a consulta ao sistema RENAJUD para o fim de obter informações sobre a existência de veículos automotores em nome dos executados a fim de registrar restrição judicial de transferência de eventuais veículos encontrados, em âmbito nacional. Após o registro da restrição, deverá a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação dos veículos localizados, bem como intimar os executados para, querendo, apresentarem suas impugnações à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. No entanto, não deverá ser efetuado novo gravame se os veículos encontrados já tiverem restrições e informações gravadas em suas matrículas, como diversas penhoras, roubo-furto e alienação fiduciária entre outras que impeçam o processo licitatório. Por fim, considerando que a exequente não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Cumpra-se e int. São Paulo, 8 de novembro de 2021.

18/11/2021, 00:00

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