Procedimento Comum Cível 5000939-91.2019.4.03.6115 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000939-91.2019.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/03/2024, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ZACHETTO SUCESSOR: SELENI GOULART ZACHETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592, LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 Advogado do(a) SUCESSOR: LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000939-91.2019.4.03.6115 Indefiro o pedido de ID 314465493, porquanto o levantamento dos valores nestes devidos ficará condicionado ao trânsito em julgado dos autos n.º 1025700-49.2022.8.26.0564, conforme consignado em decisões anteriores. 2. Ciência às partes da decisão proferida nos autos suprarreferidos, cuja cópia encontra-se juntada ao ID 315836274. 3. Prossiga-se nos termos do ID 313123405. 4. Int. Sobreste-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2024, 10:58

Mero expediente

26/02/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ZACHETTO SUCESSOR: SELENI GOULART ZACHETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592, LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 Advogado do(a) SUCESSOR: LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a informação da seção de precatórios, de ID 311074896, bem como que o precatório foi pago com anotação de disponibilização do crédito à ordem do juízo, em razão da habilitação havida, despicienda expedição de ofício àquela seção. Intimem-se as partes de que os autos aguardarão o trânsito em julgado da ação de n.º 1025700-49.2022.8.26.0564 em arquivo-sobrestado. Int. Sobreste-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000939-91.2019.4.03.6115

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2024, 09:14

Por decisão judicial

30/01/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ZACHETTO SUCESSOR: SELENI GOULART ZACHETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592, LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 Advogado do(a) SUCESSOR: LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 304841636: Ciência às partes da sentença proferida nos autos de n.º 1025700-49.2022.8.26.0564, a qual julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a exequente nestes a pagar ao patrono atuante da fase de conhecimento o correspondente a 15% do valor líquido da ação. Aguarde-se o trânsito em julgado da aludida sentença, vindo então conclusos. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000939-91.2019.4.03.6115

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:05

Mero expediente

25/10/2023, 12:13

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ZACHETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZA HELENA GALVAO - SP345066, EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a reserva de 10% da verba honorária em favor do causídico que atuou durante a fase de conhecimento (ID 58718476), bem ainda o extrato de disponibilização dos valores referentes ao RPV expedido (ID 119720448), decido: 1. Proceda a Secretaria à expedição de ofício ao PAB/CEF deste Juízo para que transfira 10% do valor expresso no requisitório em epígrafe (ID 119720448) para a conta indicada no ID 142111199, valendo-se das ferramentas disponíveis na página da CECALC, bem ainda, observando-se o mesmo procedimento previsto no art. 258, do Prov. CORE n.º 1/2020, inclusive em relação à eventual retenção de imposto de renda, certificando-se nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira. 2. Sem prejuízo, 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000939-91.2019.4.03.6115 intime-se a atual pratrona nos autos, Dra, Luiza Helena Galvão - OAB/SP 345066, para informar os dados de sua conta bancária, para a qual deseja seja transferida o remanescente depositado à ordem do juízo, ciente de que haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência, caso a conta destinatária da quantia não seja da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme tabela disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisica-pessoa-juridica/Tabela_de_Tarifas_Pessoa_Fisica.pdf). Prazo: 05 (cinco) dias. 3. Com a resposta, oficie-se ao PAB/CEF do Juízo para que transfira o remanescente referente a 90% do valor expresso no requisitório de id 119720448, nos moldes do item "1" deste. 4. Tudo cumprido, intimem-se, e ato contínuo, aguarde-se a disponibilização dos valores previstos no precatório expedido, em arquivo-sobrestado. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

05/11/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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