Apelação Cível 0007286-86.2004.4.03.6105 - TRF3

Apelação Cível 0007286-86.2004.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão arquivados com baixa-findo. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 SENTENÇA Considerando o silêncio das partes, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se com baixa-findo. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte exequente ciente da juntada do comprovante de pagamento, ID 307646234, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Intime-se o gerente do PAB CEF Justiça Federal, com urgência, para que comprove o cumprimento do ofício de transferência ID 291454969, esclarecendo a informação trazida pelo exequente no ID 304707776, de que o valor foi creditado em conta diversa da indicada nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, devendo tomar as providência necessárias para cumprimento do referido ofício no mesmo prazo. Int.

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 19 de junho de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 19 de junho de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 DESPACHO 1. Expeça-se ofício de transferência do valor depositado na conta nº 2554.005.86412279-8 em favor de Antonia Aparecida Trevine Cavalheiri, CPF 002.259.078-40, Banco Itaú, Agência 7446, conta corrente 12445-0, e do valor depositado na conta nº 2554.005.86412278-0 em favor de Carlos Roberto Cavalheiri, CPF 867.506.408-00, Caixa Econômica Federal, Agência 0311, conta corrente 00008777-6, sem dedução do Imposto de Renda, por não haver sua incidência. 2. Deverá o PAB da Caixa Econômica Federal comprovar as transferências, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, tornem conclusos para extinção da execução. 4. Intimem-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 DESPACHO 1. Dê-se ciência aos exequentes acerca dos valores depositados, devendo requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. 3. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 D E C I S Ã O Tendo em vista que o polo ativo conta com dois exequentes, cumpra-se o despacho ID 243381551, expedindo-se um RPV no valor de R$ 3.071,78 em nome de CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI e outro, no mesmo valor, em nome de ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI. Int. CAMPINAS, 10 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 D E S P A C H O Expeça-se Ofício Requisitório em nome do autor, no valor de R$ 6.143,56 (seis mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), na modalidade RPV, natureza comum, atualizado para agosto de 2020 (ID 38391993). Após a transmissão, dê-se vista às partes. Intimem-se. CAMPINAS, 18 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRI, ANTONIA APARECIDA TREVINE CAVALHEIRI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO ZIMINIANI - SP170494 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007286-86.2004.4.03.6105 Vistos em inspeção. O cumprimento de sentença em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS deve seguir os termos do art. 535 do CPC, motivo pelo qual reconsidero o despacho ID 37487005. Intime-se a parte executada sobre o cálculo apresentado pelos exequentes, ID 38391993, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria a alteração de classe, fazendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Prejudicada a petição ID 40893194 uma vez que nos termos do art. 534, § 2º a multa prevista no § 1º do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública. Intimem-se. Campinas, 6 de maio de 2021.

07/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/08/2020, 11:04

Trânsito em julgado

24/08/2020, 11:04

Publicação

06/07/2020, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/04/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Todas as movimentações(32)