Procedimento Comum Cível 0723900-97.1991.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0723900-97.1991.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2023, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 279802534 e Id 279802540 - Considerando o requerimento da patrona da exequente, nos termos do art. 49, § 8.º, da Resolução CJF 822/2023, e da certidão Id 298210732, expeça-se a certidão de representação ao interessado. Após, diante da sentença de extinção da execução prolatada (Id 276407110), com trânsito em julgado em 13-04-2023 (Id 282285134), arquivem-se os autos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0723900-97.1991.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/08/2023, 00:00

Mero expediente

17/08/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 279802534 - Providencie a exequente, beneficiária dos levantamentos das guias de depósitos Id 274948937, Id 274948938 e Id 274948940, a juntada de procuração com poderes específicos para realizar o respectivo levantamento pelo patrono, em atenção ao artigo 40, § 5.º, da Resolução n.º 670, de 10 de novembro de 2020, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, que assim dispõe: “o saque por meio de procurador somente poderá ser feito mediante procuração específica, da qual conste o número da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal e, em caso de dúvida de autenticidade, com firma reconhecida”. Cumprida a determinação, expeça-se certidão de representação e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0723900-97.1991.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o patrono. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

17/04/2023, 00:00

Mero expediente

14/04/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 13:12

Trânsito em julgado

14/04/2023, 12:58

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0723900-97.1991.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de rito comum, em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte exequente busca a obtenção de valores a que foi condenada a União, na sentença proferida nos autos. Após o julgamento dos embargos à execução opostos pela União, foram expedidos os ofícios requisitórios de IDs 240007124, 240007125, 240007126 e 240007127. Os respectivos extratos de pagamento foram juntados em IDs 271031445, 271031446, 271031448 e 271031449. Intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento dos ofícios requisitórios, bem como a respeito da satisfação do crédito, a parte exequente apresentou "concordância com os valores pagos nos autos em razão dos precatórios expedidos, bem como informar que procederá aos respectivos levantamentos" (ID 276379839). Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 18:46

Documentos

Despacho

•25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 14319761, fls. 82/86 (Sentença); Id 14319761, fl. 92 (Embargos de Declaração); Id 14319761, fls. 133/138 (Acórdão); Id 14319761, fls. 169/171 (Decisão REsp); Id 14319761, fls. 193/196 (Decisão Agravo); Id 14319761, fl. 197 (trânsito em julgado); Id 14319761, fls. 206/209 (requerimento de execução); Id 14319761, fls. 250/251 (cálculos da contadoria); Id 14319761, fls. 252/255 (Sentença nos embargos à execução); Id 14319761, fls. 256/261 (Acórdão nos embargos à execução); Id 14319761, fls. 262/267 (rejeitados os embargos de declaração); Id 14319761, fls. 269/280 (Acórdão retratação, negado provimento à apelação da União Federal); Id 14319761, fl. 281 (Decisão REsp prejudicado); Id 14319761, fl. 282 (trânsito em julgado); Id 14652831 (requerimento para expedição ofícios). Este é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Id 14652831 (requerimento para expedição ofícios) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0723900-97.1991.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro e determino a expedição dos ofícios requisitórios, conforme cálculos acolhidos (Id 14319761, fls. 250/251). Indefiro a atualização dos cálculos, pois serão atualizados na oportunidade do pagamento, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 458/2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição e, após, à imediata remessa eletrônica ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Após a juntada da via protocolada eletronicamente, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se e intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2021.

19/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

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