Execução Fiscal 5006517-31.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

FERNANDA REBELLO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 13:47

Expedida/certificada

11/11/2025, 18:11

Mero expediente

11/11/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 17:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/07/2023, 08:15

Por decisão judicial

03/07/2023, 08:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2023, 18:27

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

25/05/2023, 15:15

de Conciliação (Juiz(a); designada)

19/05/2023, 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2023, 16:18

Mero expediente

11/04/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:05

Todas as movimentações(53)

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 13:47

Expedida/certificada

11/11/2025, 18:11

Mero expediente

11/11/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:26

Documentos

•10/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 17:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/07/2023, 08:15

Por decisão judicial

03/07/2023, 08:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2023, 18:27

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

25/05/2023, 15:15

de Conciliação (Juiz(a); designada)

19/05/2023, 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2023, 16:18

Mero expediente

11/04/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2023, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2023, 17:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2022, 18:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2022, 08:18

Por decisão judicial

02/08/2022, 08:18

Expedida/certificada

02/08/2022, 08:17

Mero expediente

29/07/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 07:55

Expedida/certificada

14/07/2022, 10:42

Mero expediente

28/06/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:27

Expedida/certificada

30/05/2022, 09:33

Mero expediente

12/05/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2022, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2022, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: FERNANDA REBELLO DE ALMEIDA D E S P A C H O Inicialmente, determino a liberação do valor bloqueado por meio do Sistema Sisbajud, tendo em vista que ínfimo: R$ 2,63 (ID 246103181); cumpra-se. Outrossim, em razão das diligências encetadas pelo Exequente no sentido de localizar bens de propriedade do Executado, de modo a saldar a execução terem restado infrutíferas/insuficientes, determino a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80, com a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. Ciência ao Exequente. SANTO ANDRÉ, 18 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006517-31.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

10/05/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2022, 11:01

Por decisão judicial

09/05/2022, 11:01

Mero expediente

18/03/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 17:32

Publicação

07/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: FERNANDA REBELLO DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, SP, NA FORMA DA LEI, ETC., Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006517-31.2021.4.03.6126, distribuição em 13/12/2021, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP contra EXECUTADA: FERNANDA REBELLO DE ALMEIDA, CNPJ/CPF Nº 259.557.538-42, Certidões da Dívida Ativa nº 2017/009650; 2018/009262, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 2.586,44 em dez/2021. Encontrando-se a(o)(s) executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens à penhora. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, 1º andar, Bairro Paraíso – Santo André/ SP. Eu, Ednei Martinez, RF 4058, digitei e eu, Michel Afonso Oliveira Silva, RF 3081, Diretor de Secretaria, conferi. Santo André, 02 de março de 2022. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ - SP Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006517-31.2021.4.03.6126

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: FERNANDA REBELLO DE ALMEIDA D E S P A C H O Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, determino o arquivamento sobrestado nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006517-31.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRÉ, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 18:56

Mero expediente

18/02/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 18:45

Mero expediente

07/01/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

20/12/2021, 07:46

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 15:08

Recebimento

13/12/2021, 12:22

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 12:22

Edital

•04/03/2022, 00:00

•21/02/2022, 00:00