Execução Fiscal 5012383-51.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE

OAB/SP 174081·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA

OAB/SP 206354·CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI

OAB/SP 117752·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CORREIA FUSO

OAB/SP 174928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

26/05/2025, 18:35

Mero expediente

23/05/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:58

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:14

Mero expediente

24/02/2025, 23:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 11:30

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:22

Mero expediente

03/12/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, RAFAEL CORREIA FUSO - SP174928, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 [] DESPACHO ID 323952663: diante da manifestação da exequente e considerando o documento ID 325533783, deverá a parte executada acessar os Processos Administrativos e proceder conforme orientação da RFB (ID 325533783). Prazo: 30 (trinta) dias. Após, dê-se nova vista à Exequente. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012383-51.2018.4.03.6182

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2024, 18:54

Mero expediente

17/10/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 10:34

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:02

Todas as movimentações(65)

Por decisão judicial

26/05/2025, 18:35

Mero expediente

23/05/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:58

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:14

Mero expediente

24/02/2025, 23:00

Documentos

•18/10/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 11:30

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:22

Mero expediente

03/12/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, RAFAEL CORREIA FUSO - SP174928, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 [] DESPACHO ID 323952663: diante da manifestação da exequente e considerando o documento ID 325533783, deverá a parte executada acessar os Processos Administrativos e proceder conforme orientação da RFB (ID 325533783). Prazo: 30 (trinta) dias. Após, dê-se nova vista à Exequente. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012383-51.2018.4.03.6182

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2024, 18:54

Mero expediente

17/10/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 10:34

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012383-51.2018.4.03.6182 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se nova vista à parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2024, 19:28

Mero expediente

01/02/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 DESPACHO ID 298890025: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012383-51.2018.4.03.6182 Defiro o pedido da exequente de concessão de prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do despacho ID 298799216. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se nova vista à parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:33

Mero expediente

29/09/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 DESPACHO Cumpra a parte exequente o determinado na decisão ID 37656976, procedendo-se à retificação e adequação das CDAs ns. 80.7.18.000461-05, 80.6.17.057945-00, 80.6.18. 001532-06 e 80.7.17.025283-18, nos termos do art. 2º, §8º, da Lei de Execuções Fiscais, e apresentação de cópia do título substitutivo para fins de intimação da parte devedora. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012383-51.2018.4.03.6182

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/08/2023, 21:48

Mero expediente

23/08/2023, 21:48

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 DESPACHO ID 261303742: Ante a alegação da exequente da Exequente, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012383-51.2018.4.03.6182 intime-se a parte executada, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/03/2023, 00:00

Mero expediente

13/03/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 10:44

Mero expediente

17/08/2022, 19:33

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 13:31

Expedida/certificada

31/05/2022, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 DESPACHO Diante da manifestação da Exequente (Id 52838316), concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a requerente junte aos autos os documentos nos termos especificados, se assim o desejar. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista à exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012383-51.2018.4.03.6182

21/02/2022, 00:00

Mero expediente

18/02/2022, 21:20

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 11:47

Expedida/certificada

04/05/2021, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IN TEMPO TRABALHO TEMPORARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 DESPACHO ID 40924767: Tendo em em vista que não há notícia de deferimento de efeito suspensivo ou julgamento do agravo interposto, mantenho a decisão agravada (ID 37656976) por seus próprios fundamentos. Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte executada acerca do ID 41187950, no prazo de 15 (quinze) dias. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012383-51.2018.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021.

26/02/2021, 00:00

Mero expediente

25/02/2021, 23:53

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 17:39

Publicação

08/10/2020, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2020, 13:43

Conclusão (para decisão)

05/10/2020, 14:07

Petição (Embargos de declaração)

02/09/2020, 13:53

Publicação

31/08/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2020, 07:00

de pré-executividade

26/08/2020, 19:26

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 15:47

Mero expediente

25/06/2020, 00:49

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 16:09

Expedida/certificada

23/02/2020, 14:10

Petição (Exceção de praça©-executividade)

31/10/2019, 18:55

Ordenação de entrega de autos

04/09/2019, 12:58

Mero expediente

10/07/2019, 15:43

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 19:26

Mero expediente

29/01/2019, 18:11

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 22:57

Remessa (outros motivos)

27/08/2018, 15:34

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 18:23

Despacho

•02/02/2024, 00:00

•02/10/2023, 00:00

•24/08/2023, 00:00

•14/03/2023, 00:00

•21/02/2022, 00:00

•26/02/2021, 00:00