Apelação / Remessa Necessária 5001298-48.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de São José dos Campos 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2022, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2022, 14:28

Trânsito em julgado

04/05/2022, 14:27

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/03/2022, 00:00

Publicação

22/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 22:14

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

18/02/2022, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 10:42

Mérito

17/02/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 07:00

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2022, 17:42

Para julgamento de mérito

14/12/2021, 14:05

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:56

Todas as movimentações(45)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2022, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2022, 14:28

Trânsito em julgado

04/05/2022, 14:27

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/03/2022, 00:00

Publicação

22/02/2022, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 22:14

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

18/02/2022, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 10:42

Mérito

17/02/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 07:00

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2022, 17:42

Para julgamento de mérito

14/12/2021, 14:05

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:56

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 18:12

Por Divergência de Entendimento com o STF (Recurso ordinário)

19/08/2021, 23:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2021, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2021, 17:05

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

19/01/2021, 14:39

Publicação

19/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/11/2020, 03:23

Publicação

13/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 09:48

Petição (Recurso extraordinário)

17/07/2020, 16:35

Publicação

08/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

06/07/2020, 10:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2020, 17:35

Mérito

02/07/2020, 15:18

Conclusão (para julgamento)

18/06/2020, 12:33

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2020, 11:15

Publicação

10/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

08/06/2020, 12:40

Não-Provimento

05/06/2020, 14:07

Mérito

04/06/2020, 13:56

Expedida/certificada

13/04/2020, 16:15

Inclusão em pauta

13/04/2020, 12:26

Remessa (outros motivos)

31/05/2019, 15:07

Remessa (outros motivos)

24/05/2019, 14:20

Recebimento

25/04/2019, 18:12

Distribuição (sorteio)

25/04/2019, 18:12