Execução Fiscal 5000482-94.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.198,55

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

ANA MARIA SOARES DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:24

Transitado em Julgado em 03/10/2023

24/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES DE PAULA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 11:02

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 18:24

Transitado em Julgado em 03/10/2023

24/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 12:24

Sentença

•03/08/2023, 18:18

07/08/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES DE PAULA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: ANA MARIA SOARES DE PAULA D E S P A C H O 1. Haja vista a notícia da exequente de parcelamento do débito (art. 151, inc. VI, do CTN), suspendo a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, ou seja, “durante o prazo concedido pelo exequente, para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação”, cabendo à parte exequente noticiar nestes autos a quitação da dívida ou rescisão do parcelamento. 2. Aguarde-se em arquivo sobrestado ulterior provocação da parte interessada. Int. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000482-94.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

12/01/2022, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/01/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:03

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2021, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:43

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021, 13:45

Expedição de Comunicação via Correios.

18/08/2021, 21:25

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 00:52

Expedição de carta de citação

17/08/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 13:10

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/08/2021, 12:42

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 12:03

Conclusos para despacho

13/08/2021, 19:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 08:54

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2021, 08:54

Conclusos para despacho

25/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:42

Conclusos para despacho

05/03/2021, 16:19

Recebidos os autos

01/03/2021, 18:19

Juntada de certidão

01/03/2021, 18:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/03/2021, 18:19

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 16:58

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 16:11

Despacho

•12/01/2022, 14:22

Despacho

•11/01/2022, 13:03

Documento Digitalizado

•24/08/2021, 13:45

Despacho

•17/08/2021, 13:10

Despacho

•16/08/2021, 12:03

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 20:21

Decisão

•14/04/2021, 08:54

Despacho

•05/03/2021, 20:44

Despacho

•05/03/2021, 17:42