Apelação / Remessa Necessária 5004798-34.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/05/2022, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2022, 16:25

Trânsito em julgado

02/05/2022, 16:24

Expedida/certificada

18/04/2022, 11:59

Recurso prejudicado

15/04/2022, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2022, 15:25

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/03/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 14:44

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 22:31

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

18/02/2022, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 10:43

Mérito

17/02/2022, 18:57

Expedida/certificada

10/01/2022, 18:54

Para julgamento de mérito

14/12/2021, 14:05

Todas as movimentações(38)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/05/2022, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2022, 16:25

Trânsito em julgado

02/05/2022, 16:24

Expedida/certificada

18/04/2022, 11:59

Recurso prejudicado

15/04/2022, 15:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2022, 15:25

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/03/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 14:44

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 22:31

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

18/02/2022, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 10:43

Mérito

17/02/2022, 18:57

Expedida/certificada

10/01/2022, 18:54

Para julgamento de mérito

14/12/2021, 14:05

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:30

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 17:12

Por Divergência de Entendimento com o STF (Recurso ordinário)

19/08/2021, 00:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2021, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2021, 17:07

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

21/01/2021, 08:27

Publicação

19/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2020, 23:08

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 17:24

Petição (Recurso extraordinário)

04/11/2020, 22:38

Publicação

11/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2020, 14:46

Não-Provimento

04/09/2020, 20:42

Mérito

04/09/2020, 15:26

Expedida/certificada

05/08/2020, 12:02

Inclusão em pauta

04/08/2020, 02:19

Remessa (outros motivos)

16/09/2019, 15:05

Recebimento

16/09/2019, 15:05

Remessa (outros motivos)

11/09/2019, 11:08

Recebimento

23/07/2019, 18:32

Distribuição (sorteio)

23/07/2019, 18:32