Execução Fiscal 5001432-59.2018.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 5001432-59.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 10:53

Trânsito em julgado

18/07/2024, 10:53

Mero expediente

05/07/2024, 15:24

Publicação

05/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: ENIR DA SILVA DUARTE SENTENÇA A parte exequente noticia a satisfação do débito e pede a extinção do feito. É o relato do necessário. Decido. O pedido comporta deferimento, com a extinção do feito pelo adimplemento da dívida exequenda. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001432-59.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC/2015. Libere-se eventual constrição, expedindo-se o necessário. Havendo valores penhorados com acordo entre as partes, libere-se conforme pactuado. Havendo valores penhorados sem acordo, intime-se a parte executada que possua advogado constituído, pela imprensa oficial, para que forneça os dados bancários de sua titularidade para a devolução do montante em seu favor. Caso a parte executada não possua advogado constituído, fica o exequente intimado a indicar os dados mencionados, bem como e-mail e/ou contato telefônico a fim de viabilizar a transferência eletrônica dos valores em favor do(a) demandado(a). Na ausência de tais informações, providencie a Secretaria a pesquisa de contas bancárias de titularidade da parte executada pelo Sisbajud. Havendo carta precatória expedida, solicite-se a devolução. Custas e honorários na forma da lei (art. 85, CPC e art. 14, § 4º, Lei 9.289/96). P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

04/06/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2024, 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2024, 20:26

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 17:59

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/05/2022, 17:40

Por decisão judicial

30/05/2022, 17:40

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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