Execução Fiscal 0015494-22.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0015494-22.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2022, 10:42

Trânsito em julgado

31/08/2022, 10:25

Publicação

27/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APETERRA TERRAPLENAGEM LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VANDER JOSE DE MELO - SP102700 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015494-22.2004.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento da penhora do veículo de fls. 53 (Id 240718620), bem como de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

26/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2022, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2022, 16:40

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APETERRA TERRAPLENAGEM LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VANDER JOSE DE MELO - SP102700 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Demais disso, manifeste-se a parte exequente acerca da regularidade do parcelamento do débito, bem como em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015494-22.2004.4.03.6182

21/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 23:46

Mero expediente

18/02/2022, 20:54

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 09:15

Documentos

Sentença

•26/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(61)