Procedimento Comum Cível 5004239-65.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - Des.fed. Therezinha Cazerta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 18:08

Trânsito em julgado

31/07/2024, 18:33

Ato ordinatório

07/05/2024, 15:03

Publicação

02/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2024, 19:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 19:16

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:00

Mero expediente

19/04/2024, 18:48

Evolução da Classe Processual

19/04/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 18:08

Publicação

22/02/2024, 07:00

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 18:08

Trânsito em julgado

31/07/2024, 18:33

Ato ordinatório

07/05/2024, 15:03

Publicação

02/05/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2024, 19:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 19:16

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:00

Mero expediente

19/04/2024, 18:48

Evolução da Classe Processual

19/04/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 18:08

Publicação

22/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 14:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2023, 11:04

Por decisão judicial

10/11/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 07:00

Mero expediente

14/07/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 16:00

Publicação

26/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2023, 14:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2023, 18:35

Por decisão judicial

23/01/2023, 18:35

Mero expediente

16/01/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 15:48

Publicação

06/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/05/2022, 11:15

Mero expediente

28/04/2022, 19:25

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 19:14

Publicação

22/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/02/2022, 10:25

Mero expediente

09/02/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:00

Mero expediente

07/07/2021, 20:42

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 18:32

Publicação

18/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2020, 16:05

Expedida/certificada

04/08/2020, 14:31

Remessa (outros motivos)

27/07/2020, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

31/03/2020, 23:50

Expedida/certificada

31/03/2020, 23:49

Mero expediente

31/03/2020, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2018, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2018, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2018, 09:45

Mero expediente

04/09/2018, 19:29

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 10:11

Petição (Apelação)

03/09/2018, 16:43

Publicação

31/08/2018, 07:00

Expedida/certificada

29/08/2018, 09:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2018, 19:06

Conclusão (para julgamento)

28/08/2018, 09:21

Petição (Apelação)

22/08/2018, 15:18

Publicação

06/08/2018, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

05/08/2018, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2018, 07:00

Expedida/certificada

02/08/2018, 11:12

Procedência em Parte

01/08/2018, 18:06

Conclusão (para julgamento)

11/04/2018, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2018, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2018, 09:51

Mero expediente

20/02/2018, 17:26

Conclusão (para despacho)

14/02/2018, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2018, 07:00

Mero expediente

06/02/2018, 15:03

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2017, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2017, 16:51

Mero expediente

12/12/2017, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 18:38

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 15:48

Distribuição (sorteio)

05/12/2017, 18:25