Procedimento Comum Cível 0004391-29.2002.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 18:16

Trânsito em julgado

15/09/2023, 21:30

Publicação

20/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2023, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2023, 19:18

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 07:51

Por decisão judicial

07/07/2022, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 10:49

Mero expediente

24/05/2022, 21:14

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 18:16

Trânsito em julgado

15/09/2023, 21:30

Publicação

20/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2023, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2023, 19:18

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 07:51

Por decisão judicial

07/07/2022, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 10:49

Mero expediente

24/05/2022, 21:14

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 14:47

Publicação

22/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2022, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2022, 11:26

Expedição de precatório/rpv

09/02/2022, 21:48

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 22:25

Publicação

01/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/07/2020, 02:27

Mero expediente

08/07/2020, 19:03

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 07:00

Mero expediente

31/03/2020, 18:30

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 15:31

Expedida/certificada

03/06/2019, 14:20

Mero expediente

28/05/2019, 15:45

Remessa (outros motivos)

27/05/2019, 15:34

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 15:06

Recebimento

08/05/2019, 15:42

Mudança de Classe Processual

06/05/2019, 10:28

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 11:46

Recebimento

14/01/2019, 11:01

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2013, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2013, 09:43

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 09:43

Recebimento

04/07/2013, 09:43

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2012, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2012, 13:21

Mero expediente

25/07/2012, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 19:18

Petição (Apelação)

19/07/2012, 18:42

Publicação

29/06/2012, 16:00

Mero expediente

22/06/2012, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2012, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2012, 12:18

Conclusão (para julgamento)

13/06/2012, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2011, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2011, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2011, 11:02

Por decisão judicial

09/08/2010, 15:43

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 18:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2010, 14:39

Conclusão (para despacho)

03/03/2010, 14:37

Recebimento

12/11/2009, 18:11

Entrega em carga/vista

10/11/2009, 18:11

Recebimento

23/10/2009, 12:54

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 17:48

Recebimento

12/06/2008, 11:27

Remessa (outros motivos)

15/08/2007, 17:02

Recebimento

20/06/2007, 17:35

Entrega em carga/vista

19/06/2007, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/02/2007, 15:25

Recebimento

13/12/2006, 15:59

Entrega em carga/vista

07/12/2006, 15:59

Mero expediente

27/11/2006, 18:06

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 12:55

Recebimento

24/11/2006, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2004, 15:12

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2004, 11:30

Conclusão (para despacho)

16/01/2004, 17:57

Conclusão (para despacho)

01/12/2003, 18:12

Publicação

04/11/2003, 16:50

Conclusão (para julgamento)

07/10/2003, 16:49

Conclusão (para despacho)

02/04/2003, 17:29

Conclusão (para despacho)

27/02/2003, 14:53

Conclusão (para despacho)

15/01/2003, 12:45

Conclusão (para despacho)

30/09/2002, 16:16

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 11:42

Conclusão (para despacho)

22/07/2002, 12:38

Distribuição (sorteio)

10/07/2002, 12:21