Recurso Especial 5006358-82.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Jundiaí 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral.

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 688196/2025

01/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 688196/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2025

01/08/2025, 16:03

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela parte interessada.

31/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 662357/2025

23/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição 662357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025, 15:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025, 14:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 10:30

01/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral.

28/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 688196/2025

01/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 688196/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2025

01/08/2025, 16:03

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela parte interessada.

31/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 662357/2025

23/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição 662357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025, 15:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 10:30

-

•15/07/2025, 10:30

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•15/07/2025, 10:30

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•15/07/2025, 10:30

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•15/07/2025, 10:30

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•15/07/2025, 10:30

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•15/07/2025, 10:30

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•15/07/2025, 10:30

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•15/07/2025, 10:30