Execução Fiscal 0001200-05.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

NOEMIA DE PAULA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

05/03/2026, 15:47

Mero expediente

05/03/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 15:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 13:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2024, 12:28

Por decisão judicial

12/07/2024, 12:28

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:41

Mero expediente

10/07/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

20/05/2024, 21:53

Mero expediente

17/05/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 16:11

Expedida/certificada

16/05/2024, 18:48

Todas as movimentações(144)

Expedida/certificada

05/03/2026, 15:47

Mero expediente

05/03/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 15:31

Documentos

•07/07/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00

•21/02/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 13:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2024, 12:28

Por decisão judicial

12/07/2024, 12:28

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:41

Mero expediente

10/07/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

20/05/2024, 21:53

Mero expediente

17/05/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 16:11

Expedida/certificada

16/05/2024, 18:48

Mero expediente

15/05/2024, 19:39

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 12:51

Julgamento em Diligência

15/05/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 12:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/07/2022, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA - SP189227 EXECUTADO: NOEMIA DE PAULA E SILVA DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001200-05.2015.4.03.6141 Vistos. Indefiro o requerido, tendo em vista a pendência de julgamento dos embargos à execução fiscal nº 5001469-12.2022.403.6141, nos quais se discute, entre outras alegações, matéria relacionada ao bloqueio de valor através do SISBAJUD. Assim, tendo em vista o poder geral de cutela, reitero o despacho de id. 252146536. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 5 de julho de 2022.

07/07/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2022, 18:54

Expedida/certificada

06/07/2022, 18:53

Mero expediente

05/07/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA - SP189227 EXECUTADO: NOEMIA DE PAULA E SILVA DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001200-05.2015.4.03.6141 Vistos. Petição retro. DEFIRO a imediata liberação do veículo - Placa: HJN9513 SP ocorrida através do sistema RENAJUD. Determinei as providencias cabíveis junto ao RENAJUD (minuta anexa). No mais, retornem os autos ao arquivo sobrestado aguardando o julgamento dos Embargos à Execução. Intime-se. SÃO VICENTE, 28 de junho de 2022.

04/07/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2022, 00:52

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2022, 00:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2022, 00:51

Expedida/certificada

01/07/2022, 00:51

Mero expediente

28/06/2022, 19:36

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 11:54

Mero expediente

08/06/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2022, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2022, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA - SP189227 EXECUTADO: NOEMIA DE PAULA E SILVA DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001200-05.2015.4.03.6141 Vistos. Tendo em vista o poder geral de cautela do Juiz, suspenda-se o andamento da presente execução fiscal até a decisão dos embargos. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 30 de maio de 2022.

06/06/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2022, 22:03

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/06/2022, 22:03

Expedida/certificada

03/06/2022, 22:02

Mero expediente

30/05/2022, 13:16

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 12:55

Expedida/certificada

20/05/2022, 14:00

Mero expediente

20/05/2022, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 17:12

Publicação

22/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA - SP189227 EXECUTADO: NOEMIA DE PAULA E SILVA EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DE RÉUS AUSENTES OU EM LUGAR INCERTO. A MM. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE, que assina abaixo, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a NOEMIA DE PAULA E SILVA CPF: 005.143.828-30, que lhe foi proposta EXECUÇÃO FISCAL (1116), processo nº 0001200-05.2015.4.03.6141, ajuizada pelo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., para cobrança do montante de R$812.12, (atualizado em 25/02/2015 00:00:00 ). Para que chegue ao conhecimento da parte executada que se encontra em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação única, para: CITAÇÃO dos termos da presente Execução Fiscal, a fim de que efetue o pagamento do débito indicado, mais acréscimos legais, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo do edital, sob pena de penhora de seus bens e prosseguimento com os demais atos executivos até satisfação do crédito da exequente. Aplicam-se, no que couber, o disposto nos incisos II e IV, do art. 257 do NCPC. Para que ninguém possa alegar ignorância, será o presente publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, por meio do sitio oficial desta Justiça Federal (art. 257, II do CPC). Ciente de que este Juízo funciona à Rua Benjamin Constant, 415 – Centro – São Vicente. Nada mais, São Vicente, 14 de fevereiro de 2022. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001200-05.2015.4.03.6141

21/02/2022, 00:00

Mero expediente

07/02/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 19:48

Expedida/certificada

18/01/2022, 15:28

Mero expediente

30/11/2021, 11:21

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2021, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2021, 14:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2021, 19:46

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2021, 19:46

Expedida/certificada

25/10/2021, 19:44

Mero expediente

24/10/2021, 22:10

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 15:44

Expedida/certificada

22/09/2021, 23:34

Mero expediente

22/09/2021, 12:26

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 00:25

Mero expediente

03/05/2021, 11:57

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 13:35

Mero expediente

29/03/2021, 11:48

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 16:09

Mero expediente

26/03/2021, 13:09

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 22:25

Expedida/certificada

13/03/2021, 21:40

Mero expediente

12/03/2021, 12:05

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 17:46

Mero expediente

18/11/2020, 12:48

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2020, 09:11

Mero expediente

21/09/2020, 10:25

Conclusão (para despacho)

20/09/2020, 12:07

Mero expediente

30/07/2020, 09:55

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 20:56

Expedida/certificada

13/07/2020, 19:08

Mero expediente

13/07/2020, 12:13

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 11:14

Expedida/certificada

19/06/2020, 11:50

Mero expediente

18/06/2020, 12:24

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 13:39

Expedida/certificada

09/06/2020, 14:58

Publicação

04/03/2020, 07:00

Mero expediente

27/11/2019, 18:07

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2019, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2019, 10:39

Por decisão judicial

28/10/2019, 09:40

Expedida/certificada

28/10/2019, 09:40

Mero expediente

25/10/2019, 16:06

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 13:48

Mero expediente

27/08/2019, 12:24

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 12:17

Expedida/certificada

09/08/2019, 16:33

Mero expediente

01/08/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 16:44

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/06/2019, 14:15

Mero expediente

04/06/2019, 11:59

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 11:52

Mero expediente

25/04/2019, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 10:34

Recebimento

29/01/2019, 14:58

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 10:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 13:43

Mero expediente

26/04/2018, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/04/2018, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 15:17

Recebimento

17/01/2018, 11:03

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 09:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 11:47

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 16:39

Recebimento

30/01/2017, 11:53

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 09:19

Mero expediente

02/12/2016, 10:39

Mero expediente

01/12/2016, 12:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 16:04

Mero expediente

04/04/2016, 16:00

Mero expediente

01/04/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 15:33

Mero expediente

19/02/2016, 14:21

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 13:51

Mero expediente

14/12/2015, 09:32

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 19:59

Mero expediente

04/05/2015, 16:53

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 17:29

Mero expediente

04/03/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 18:17

Distribuição (sorteio)

26/02/2015, 14:51