Procedimento Comum Cível 0004892-65.2011.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004892-65.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2025, 14:56

Trânsito em julgado

21/05/2025, 15:55

Publicação

27/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REINALDO CAVALCANTE DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004892-65.2011.4.03.6104 Vistos. Cuida-se do cumprimento de título executivo judicial. Comprovado o pagamento e o levantamento dos valores referentes ao precatório do autor (id. 330265521), este requereu fosse oficiado o Setor de Precatórios do TRF3 para informar a forma de correção monetária utilizada, indicando quais foram os respectivos índices aplicados e as competências de sua incidência, a fim de averiguar diferença apontada nos valores, o que foi deferido. Com a resposta ao ofício, intimadas as partes, nada foi requerido pelo exequente. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica.

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2025, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2025, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 18:40

Publicação

21/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REINALDO CAVALCANTE DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 342593553 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 17 de outubro de 2024. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0004892-65.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:50

Mero expediente

15/10/2024, 17:41

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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