Procedimento Comum Cível 0004981-10.2015.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Conciliação JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:10

Trânsito em julgado

31/03/2023, 12:37

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2023, 12:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2022, 18:31

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 07:00

Mero expediente

26/10/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 18:04

Publicação

06/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 07:00

Publicação

08/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:28

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:10

Trânsito em julgado

31/03/2023, 12:37

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2023, 12:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2022, 18:31

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 07:00

Mero expediente

26/10/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 18:04

Publicação

06/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 07:00

Publicação

08/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:28

Publicação

22/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2022, 11:12

Expedição de precatório/rpv

16/02/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 16:44

Expedida/certificada

20/08/2021, 07:02

Mero expediente

19/08/2021, 10:56

Evolução da Classe Processual

18/08/2021, 20:09

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 21:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 07:00

Mero expediente

11/03/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 13:15

Mero expediente

03/07/2020, 17:42

Conclusão (para despacho)

30/06/2020, 15:02

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/01/2020, 16:39

Mero expediente

13/01/2020, 10:31

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 10:34

Recebimento

26/08/2019, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2019, 11:39

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 18:18

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 14:40

Recebimento

03/06/2019, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2017, 11:38

Recebimento

23/06/2017, 18:42

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 10:58

Petição (Contra-razões)

07/06/2017, 11:49

Mero expediente

31/05/2017, 14:51

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 13:59

Petição (Apelação)

30/05/2017, 11:27

Recebimento

26/05/2017, 16:13

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 11:10

Publicação

23/03/2017, 14:18

Procedência em Parte

14/03/2017, 17:17

Conclusão (para julgamento)

15/08/2016, 18:26

Mero expediente

28/06/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 10:55

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/06/2016, 13:29

Distribuição (sorteio)

27/06/2016, 10:44

Expedida/certificada

03/06/2016, 01:00

Publicação

31/05/2016, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

24/05/2016, 14:21

Expedida/certificada

01/02/2016, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2016, 01:00

Publicação

17/12/2015, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

14/12/2015, 17:16

Publicação

06/11/2015, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2015, 17:16