Apelação / Remessa Necessária 0006465-41.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0006465-41.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 06 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006465-41.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006465-41.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se houve a liquidação dos alvarás expedidos. No silêncio ou nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 14 de novembro de 2023.

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 21 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006465-41.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 29 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006465-41.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Informação id 267189789: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Santos, 7 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006465-41.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 261211260, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 2 de setembro de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006465-41.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 20 de junho de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006465-41.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O À vista da manifestação em id 243750735, expeça-se ofício requisitório para a inclusão do depósito estornado - id 242490659. Santos, 03 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006465-41.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263, THIAGO VENTURA BARBOSA - SP312443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O À vista da informação acerca do estorno da quantia depositada (id 242490659), requeira o autor o que for de seu interesse. Int. Santos, 18 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006465-41.2011.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

21/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2015, 17:00

Trânsito em julgado

01/09/2015, 12:33

Recebimento

29/06/2015, 13:42

Recurso Especial

26/06/2015, 16:53

Conclusão (para decisão)

20/02/2015, 13:54

Documentos

•08/02/2024, 00:00