Procedimento Comum Cível 5023691-73.2017.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5023691-73.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS GHIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO LANZA FILHO - SP353357 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Considerando a concordância do exequente, homologo os cálculos apresentados pela CEF (ID 273960576) fixando o montante devido ao autor de R$ 13.714,37 (posicionado para 10/2021) a título de danos materiais e de R$ 1.470,56 a título de honorários sucumbenciais, atualizado até 12/2022. Sem prejuízo, informe o beneficiário do depósito referente aos danos materiais os respectivos dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de ofício de transferência eletrônica (banco, agência, número e tipo de conta, nome do titular e respectivo número do CPF/MF), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo para eventual recurso em face desta decisão, tornem conclusos. Int. MAYARA DE LIMA REIS Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023691-73.2017.4.03.6100

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 14:05

Mero expediente

18/03/2026, 19:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/02/2026, 10:40

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 18:28

Julgamento em Diligência

26/03/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:56

Julgamento em Diligência

14/03/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS GHIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO LANZA FILHO - SP353357 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Id 303629990 – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023691-73.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro ao exequente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Após, conclusos. Int.

04/09/2024, 00:00

Mero expediente

03/09/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:37

Mero expediente

24/05/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 13:55

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARCOS GHIO Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO LANZA FILHO - SP353357-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023691-73.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: MARCOS GHIO Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO LANZA FILHO - SP353357-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Francisco (Relator): APELANTE: MARCOS GHIO Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO LANZA FILHO - SP353357-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: V O T O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Francisco (Relator): O honorário advocatício sucumbencial é direito do advogado que trabalhou em litígio judicial e representa obrigação pecuniária de quem deu causa ao feito, devendo ser quantificado como regra geral, considerando o labor da advocacia e o benefício econômico envolvido na ação. Por isso, o art. 85, §2º, do CPC/2015, prevê que os honorários sucumbenciais serão fixados em percentuais (entre o mínimo de 10% e o máximo de 20%) aplicados sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. No caso dos autos, a r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a CEF ao pagamento de R$ 7.955,43, devidamente atualizado e com juros de mora nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Dessarte, a CEF deve ser condenada ao pagamento da verba honorária, nos termos do art. 85, §2º do CPC, fixada mediante aplicação do percentual 10% sobre o montante que for apurado na fase de cumprimento de sentença (correspondente ao proveito econômico tratado nos autos). Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023691-73.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Marcos Ghio, em face da Caixa Econômica Federal (CEF), objetivando o pagamento da quantia de R$ 61.393,65, correspondente à diferença entre o valor da arrematação do imóvel e o valor da dívida, nos termos do art. 27, §4º, da Lei nº 9.514/1997. A r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré ao pagamento de R$ 7.955,43, devidamente atualizado e com juros de mora nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Tendo em vista a condenação mínima da ré, condenou o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 500,00, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. A parte autora apresentou apelação, requerendo a fixação de honorários advocatícios em desfavor da CEF em patamar máximo, conforme art. 85, §2º, do CPC. Sem contrarrazões, subiram os autos a este E. Tribunal. É o breve relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023691-73.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação para condenar a CEF ao pagamento da verba honorária, nos termos do art. 85, §2º do CPC, fixada mediante aplicação do percentual de 10% sobre o montante que for apurado na fase de cumprimento de sentença (correspondente ao proveito econômico tratado nos autos). É o voto. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - O honorário advocatício sucumbencial é direito do advogado que trabalhou em litígio judicial e representa obrigação pecuniária de quem deu causa ao feito, devendo ser quantificado como regra geral, considerando o labor da advocacia e o benefício econômico envolvido na ação. Por isso, o art. 85, §2º, do CPC/2015, prevê que os honorários sucumbenciais serão fixados em percentuais (entre o mínimo de 10% e o máximo de 20%) aplicados sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. - A r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a CEF ao pagamento de R$ 7.955,43, devidamente atualizado e com juros de mora nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. - A CEF deve ser condenada ao pagamento da verba honorária, nos termos do art. 85,§2º do CPC, fixada mediante aplicação do percentual de 10% sobre o montante que for apurado na fase de cumprimento de sentença (correspondente ao proveito econômico tratado nos autos). - Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

26/09/2022, 00:00

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS GHIO Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO LANZA FILHO - SP353357 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5023691-73.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito comum, ajuizada por MARCOS GHIO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de obter provimento jurisdicional que condene a ré ao pagamento da quantia de R$61.393,65. O autor informa que, em 2001, adquiriu bem imóvel por meio de financiamento imobiliário realizado junto à CEF no importe de R$50.400,00, a ser pago em 240 prestações. Aduz que, em razão de inadimplência, teve a propriedade do bem consolidada em nome da instituição financeira, e, posteriormente, arrematado por terceiro pelo valor de R$111.000,00. Esclarece que, nesse sentido, tem direito à diferença de valores entre o do financiamento e o da arrematação, razão pela qual ajuizou a presente ação de cobrança. Com a petição inicial vieram documentos. Citada, a CEF apresentou sua defesa, aduzindo, preliminarmente, a ocorrência da prescrição. No mérito, pugnando pela improcedência do pedido, esclareceu que houve, de fato, a celebração de contrato de financiamento entre as partes, ocasião em que se disponibilizou ao autor o montante de R$50.400,00. A CEF esclareceu, ainda, que, após o vencimento da 120ª parcela do financiamento, iniciou a inadimplência do autor, que culminou com a execução extrajudicial da dívida, assim como com a arrematação do bem, por terceiro, no valor de R$111.000,00. Ocorre que, segundo alegado, quando da arrematação do bem, pendia um débito no importe de R$109.210,11, razão pela qual o autor só teria direito à devolução do montante de R$1.889,45 (datado de 24.01.2018). A tentativa de conciliação entre as partes restou infrutífera. Houve a apresentação de réplica. Convertido o julgamento em diligência, determinou a produção de prova pericial contábil. Laudo pericial apresentado. Este é o resumo do essencial. DECIDO. Não há que se falar em prescrição, uma vez que, no presente caso, se aplicam as disposições do artigo 206, parágrafo 5ª do Código Civil. Dessa forma, uma vez que o ajuizamento da presente ação se deu dentro do interregno de 5 anos, a contar da arrematação do bem (12.11.2012), afastada está a preliminar. Não havendo mais preliminares, passa-se ao mérito. Com a presente ação, pretende o autor o recebimento de valores, tendo em vista a arrematação de bem imóvel que foi dado em hipoteca como garantia do financiamento imobiliário firmado entre as partes, nos termos do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514/97). Os contratos inseridos no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI detêm nítida natureza bilateral: impõem-se direitos e deveres para ambas as partes (credores e devedores), assim como os procedimentos a serem seguidos no caso de descumprimento de suas cláusulas. O Código de Defesa do Consumidor, uma das inovações legislativas mais salutares no direito mundial, não deixa de ser uma lei ordinária que deve se submeter aos regramentos de maior hierarquia e conviver com os de igual. Da mesma forma que se constitui em um microssistema de proteção ao consumidor, deve conviver com o microssistema que é o SFI. Consigne-se, por oportuno, que não se pode tratar o contrato celebrado no âmbito do SFI como de adesão, em que o agente financeiro impõe unilateralmente as cláusulas contratuais de acordo com sua vontade. É medida de rigor esclarecer que referido contrato não é elaborado de acordo com a vontade do agente financeiro, mas sim em conformidade com as leis que regem o sistema e as políticas públicas de habitação. Os índices de correção monetária dos encargos contratuais e do saldo devedor, as formas de amortização e as taxas de juros foram legalmente estabelecidos. Aos contratantes resta pouca margem de liberdade para estabelecer as cláusulas contratuais conforme sua vontade. Neste sistema, as cláusulas que têm relevância jurídica decorrem automaticamente da lei (obrigação ex lege) e são de extrema relevância para a harmonia do sistema como um todo. Como as cláusulas dos contratos do SFI decorrem de lei e, muitas vezes, constituem cópia literal das disposições legais, torna-se tarefa árdua sua classificação em ilegais, desproporcionais ou abusivas. Assim, o CDC é aplicável apenas naquilo que não contrarie regramento legal próprio do SFI. Prosseguindo. Em sua petição inicial, o autor defende seu direito à devolução “do montante que sobejar a venda do imóvel a terceiros”, a partir da normatização constante do parágrafo 4º do artigo 27 da Lei 9.514/97, in verbis: § 4º Nos cinco dias que se seguirem à venda do imóvel no leilão, o credor entregará ao devedor a importância que sobejar, considerando-se nela compreendido o valor da indenização de benfeitorias, depois de deduzidos os valores da dívida e das despesas e encargos de que tratam os §§ 2º e 3º, fato esse que importará em recíproca quitação, não se aplicando o disposto na parte final do art. 516 do Código Civil. Contrariamente ao normatizado, todavia, pugna pelo recebimento da importância de R$61.393,65, que seria o valor atualizado da diferença entre o valor da arrematação e “o valor total do empréstimo concedido em favor do Requerente” (R$ 50.400,00) (id 3409620). Nos cálculos realizados pelo autor, restaram desconsiderados aqueles relativos aos “valores da dívida e das despesas e encargos de que tratam os §§ 2º e 3º”. Enfim. Em manifestação, a instituição financeira alude que já houve a devolução de valores ao autor, em 01.03.2018, referentes “à diferença entre o valor de arrematação e a dívida total”, devolução essa “de acordo com legislação pertinente”, ocasião em que, inclusive, deu-se “plena e geral quitação, para nada mais reclamar” (id 43278562). Ocorre que referido termo de devolução de valores não estava acompanhado dos devidos cálculos para apreciação do interessado. É evidente que, numa situação de necessidade, o recebimento de qualquer valor se afigura salutar, não havendo espaço, no momento, para análise das formalidades levadas a efeito. Assim, ainda que consignada uma suposta “plena e geral quitação”, deixou-se de proceder à comprovação legal e contábil do cálculo, para fins de aferição de sua acurácia, o que desnatura a função que objetivava a instituição financeira. E ainda que não seja possível a aplicação aritmética defendida pelo autor, em sua inicial (preço da arrematação menos o valor do financiamento), verifica-se que, de fato, referida quitação, nos moldes propostos, apresentava vícios, o que não passou despercebido pelo perito judicial. Esclareça-se, por oportuno, que a análise pericial se baseou nos documentos constantes dos autos, não tendo a CEF cumprido a decisão judicial no sentido de apresentação do contrato firmado entre as partes, tampouco de outros documentos capazes de comprovar e delimitar eventuais despesas com a execução extrajudicial do contrato. De acordo com o expert: Em que pese na planilha da ré constar que com o leilão teria havido “RECUPERAÇÃO DE DESPESAS” na ordem de R$ 7.955,40 nenhuma prova foi trazida aos autos referente às alegadas despesas supostamente realizadas. (...) Quando do Leilão, a dívida apresentava saldo devedor de R$ 73.369,77 existindo ainda 22 parcelas vencidas e não pagas, no montante de R$ 27.884,91, gerando o saldo devedor total de R$ 101.254,68. Tendo sido o leilão do imóvel realizado pelo valor de R$ 111.000,00 há um saldo residual em valor do ora autor de R$ 9.745,32 tendo já sido liquidado o montante de R$ 1.789,89, restando a liquidar, em valores de novembro/2012, o montante de R$ 7.955,43. (id 47403792). Dessa forma, resta inequívoco que o montante devolvido ao autor, em 2018, não correspondia ao que de direito, razão pela qual caberá à CEF proceder ao pagamento da diferença que, em novembro de 2012, alcançava o montante de R$7.955,43, nos termos dos cálculos apresentados pelo perito. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$7.955,43 (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), válida para 12.11.2012, devidamente atualizada e com juros de mora nos termos do “Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal”. Por conseguinte, declaro a resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a condenação mínima da parte ré, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários de advogado, que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais), em observância à norma do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Entretanto, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, o pagamento das verbas acima permanecerá suspenso até que se configurem as condições do parágrafo 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.

28/09/2021, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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