Execução de Título Extrajudicial 5002558-96.2022.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5002558-96.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:23

Mero expediente

29/04/2026, 14:36

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIUS FLAVIUS MORAIS MAGLIANO - SP216209 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA MENDONCA MOTA - DF15384 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEYLA BRASIL DA SILVA - AM3540 EXECUTADO: 4SMMA - TREINAMENTOS E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA - ME DESPACHO ID 378036928: Aguarde-se o cumprimento da deprecata nº 91/24 por mais 60 (sessenta) dias. Após, tornem conclusos. I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica. DANIEL CHIARETTI Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002558-96.2022.4.03.6100

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 19:21

Mero expediente

17/11/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA MENDONCA MOTA - DF15384, JULIUS FLAVIUS MORAIS MAGLIANO - SP216209 EXECUTADO: 4SMMA - TREINAMENTOS E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA - ME D E S P A C H O IDS 338020784/338020787: Informe a INFRAERO no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento da deprecata nº 91/24. Após, tornem conclusos. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002558-96.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:29

Mero expediente

28/03/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 13:40

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:30

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:33

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIUS FLAVIUS MORAIS MAGLIANO - SP216209 EXECUTADO: 4SMMA - TREINAMENTOS E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA - ME D E S P A C H O IDS 245717694/245718304: 1.) Tratando-se de execução de título extrajudicial para pagamento de quantia certa, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002558-96.2022.4.03.6100 cite-se a executada 4SMMA - TREINAMENTOS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. - ME, CNPJ: 17.182.017/0001-00, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, os quais serão reduzidos à metade em caso de integral pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 827, parágrafo 1º do CPC, ressalvadas as hipóteses de majoração previstas pelo artigo 827, parágrafo 2º do CPC. Cientifique-se a executada de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC. 2.) Realizada a citação da executada e, não ocorrendo o pagamento, considerando a sistemática processual vigente, que estimula a resolução consensual de conflitos pelas partes e pelo Juiz, nos termos do art. 3º, 3º do CPC, remetam-se os autos à Central de Conciliação de São Paulo. 3.) Caso não localizada a parte executada, determino que a Secretaria proceda às pesquisas junto aos sistemas "Webservice", SIEL e "Bacenjud" para obtenção de novos endereços, autorizando nova tentativa de citação nos endereços inéditos, caso identificados. 4.) Infrutíferas as pesquisas, denotando-se, nos termos do artigo 256, parágrafo 3º do CPC, que a parte executada encontra-se em local ignorado ou incerto, determino desde logo sua citação por edital. Nesse caso, a Secretaria providenciará a expedição do edital, com prazo de 20 (vinte) dias para comparecimento (artigo 257, III), procedendo à sua publicação no Sítio Eletrônico da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região e, quando disponível, na plataforma do Conselho Nacional de Justiça, aguardando-se, a partir de então, o decurso de referido prazo para a adoção das medidas cabíveis. Não se mostra necessária a publicação em jornal local, tendo em vista que a experiência deste Juízo tem demonstrado a ineficácia de referido meio para localização do réu, bem como por representar elevados custos para sua efetivação. A executada poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 915 do CPC. I.C. São Paulo, 29 de agosto de 2022.

30/08/2022, 00:00

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