Execução Fiscal 0001974-90.2014.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 44.994,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VEREDAS INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 60/2025

18/03/2025, 11:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

13/03/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.189/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 07:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2022, 17:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 11:22

Todas as movimentações(65)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 60/2025

18/03/2025, 11:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

13/03/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:55

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 13:11

Despacho

•11/01/2022, 13:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.189/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 07:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:58

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2022, 17:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VEREDAS INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME DESPACHO Após utilização dos sistemas eletrônicos de constrição, não foram encontrados bens livres e desimpedidos sobre os quais possa recair a penhora. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001974-90.2014.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2021, 19:22

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:00

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 17:35

Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:31

Decorrido prazo de VEREDAS INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:24

Publicado Despacho em 01/07/2020.

01/07/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 00:32

Conclusos para despacho

25/06/2020, 13:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/11/2019, 12:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.111/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/11/2019, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2018, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/12/2018, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 07:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090020080 Complemento Livre:

06/09/2016, 07:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2016, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/07/2016, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661340004190 Complemento Livre:

14/07/2016, 10:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/292

12/07/2016, 06:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/07/2016, 08:35

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: DA EXEQUENTE

23/06/2016, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/06/2016, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2016, 11:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3401.2016.00572 Complemento Livre: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/06/2016, 15:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3401.2016.00572 (Guia 2016.0047)

21/03/2016, 11:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

16/03/2016, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2015, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/04/2015, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETERMINA O DESAPENSAMENTO Complemento Livre:

13/04/2015, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2015, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/04/2015, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2015, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DETERMINA APENSAMENTO Complemento Livre:

07/04/2015, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2015, 06:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

18/12/2014, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDICAO AR CITACAO Complemento Livre:

27/11/2014, 10:23

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DEFERE CITACAO Complemento Livre:

20/11/2014, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/11/2014, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2014, 10:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/08/2014, 12:39

Despacho

•14/12/2021, 19:22

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 18:38

Despacho

•04/05/2021, 17:35

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 14:31

Despacho

•27/06/2020, 00:32