Procedimento Comum Cível 0002336-68.2008.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002336-68.2008.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 16:31

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:58

Mero expediente

22/08/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 13:06

Trânsito em julgado

07/08/2023, 12:57

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIE FERNANDES MARCONI, ANTONIO DE PADUA MARCONI, LAURA DE MELO MILITAO COELHO, MARIA TERESA DE MELO COELHO ZANETTI, JOSE ROBERTO DE MELO COELHO, NEUZA DE ALMEIDA FACURY, JOSE ROBERTO CRUZ ALMEIDA, HELIO MARCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 TERCEIRO INTERESSADO: HELIO MARCONI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A S E N T E N Ç A Em razão da liquidação da dívida, a satisfazer a obrigação, conforme extratos de pagamento constantes dos autos, extingo a presente ação com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002336-68.2008.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2023, 11:14

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 13:57

Ato ordinatório

25/05/2023, 19:29

Publicação

10/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIE FERNANDES MARCONI, ANTONIO DE PADUA MARCONI, LAURA DE MELO MILITAO COELHO, MARIA TERESA DE MELO COELHO ZANETTI, JOSE ROBERTO DE MELO COELHO, NEUZA DE ALMEIDA FACURY, JOSE ROBERTO CRUZ ALMEIDA, HELIO MARCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 TERCEIRO INTERESSADO: HELIO MARCONI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. FRANCA, 3 de abril de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002336-68.2008.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

04/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIE FERNANDES MARCONI, ANTONIO DE PADUA MARCONI, LAURA DE MELO MILITAO COELHO, MARIA TERESA DE MELO COELHO ZANETTI, JOSE ROBERTO DE MELO COELHO, NEUZA DE ALMEIDA FACURY, JOSE ROBERTO CRUZ ALMEIDA, HELIO MARCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 TERCEIRO INTERESSADO: HELIO MARCONI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A A T O O R D I N A T Ó R I O Despacho: "A CEF discorda dos cálculos da contadoria, apresentados em ID 243067251, diante da incidência em duplicidade da SELIC, como correção monetária e juros moratórios. Sustenta que o valor devido é de R$ 153.603,17 (ID 250159850). A CEF tem razão em objetar os cálculos da contadoria judicial. Como se vê do método da conta judicial, nomeadamente as observações das p. 1 e 3 do ID 243067251, a SELIC incidiu duas vezes, cumulativamente, pois os juros de mora (SELIC) foram aplicados sobre quantia já corrigida pela SELIC. Ocorre que o procedimento destoa do manual de cálculo assim como dos termos da sentença (ID 39566855 - Pág. 36 e ID 39566858, p. 117). Correta é a conta do executado (ID 250160370), que fez incidir a SELIC uma vez, a título de correção monetária e juros de mora, e, depois, calculou os juros remuneratórios. Posto isso: Homologo a conta do executado no valor de R$ 153.603,17. Condeno os autores a pagarem 10% do excesso proporcionalmente. Intimem-se as partes para ciência, bem como a CEF para efetuar os pagamentos conforme o homologado. Realizado o pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002336-68.2008.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca intime-se a parte exequente para manifestação sobre a satisfação do débito, em 5 dias." Fase atual: Intimação do exequente quanto ao item "5", supra. FRANCA, 11 de outubro de 2022.

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIE FERNANDES MARCONI, ANTONIO DE PADUA MARCONI, LAURA DE MELO MILITAO COELHO, MARIA TERESA DE MELO COELHO ZANETTI, JOSE ROBERTO DE MELO COELHO, NEUZA DE ALMEIDA FACURY, JOSE ROBERTO CRUZ ALMEIDA, HELIO MARCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019 TERCEIRO INTERESSADO: HELIO MARCONI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A D E C I S Ã O A CEF discorda dos cálculos da contadoria, apresentados em ID 243067251, diante da incidência em duplicidade da SELIC, como correção monetária e juros moratórios. Sustenta que o valor devido é de R$ 153.603,17 (ID 250159850). A CEF tem razão em objetar os cálculos da contadoria judicial. Como se vê do método da conta judicial, nomeadamente as observações das p. 1 e 3 do ID 243067251, a SELIC incidiu duas vezes, cumulativamente, pois os juros de mora (SELIC) foram aplicados sobre quantia já corrigida pela SELIC. Ocorre que o procedimento destoa do manual de cálculo assim como dos termos da sentença (ID 39566855 - Pág. 36 e ID 39566858, p. 117). Correta é a conta do executado (ID 250160370), que fez incidir a SELIC uma vez, a título de correção monetária e juros de mora, e, depois, calculou os juros remuneratórios. Posto isso: Homologo a conta do executado no valor de R$ 153.603,17. Condeno os autores a pagarem 10% do excesso proporcionalmente. Intimem-se as partes para ciência, bem como a CEF para efetuar os pagamentos conforme o homologado. Realizado o pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002336-68.2008.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca intime-se a parte exequente para manifestação sobre a satisfação do débito, em 5 dias. Assinado, datado e registrado eletronicamente.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIE FERNANDES MARCONI, ANTONIO DE PADUA MARCONI, LAURA DE MELO MILITAO COELHO, MARIA TERESA DE MELO COELHO ZANETTI, JOSE ROBERTO DE MELO COELHO, NEUZA DE ALMEIDA FACURY, JOSE ROBERTO CRUZ ALMEIDA, HELIO MARCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019 TERCEIRO INTERESSADO: HELIO MARCONI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CAMARGO JUNIOR - SP267800-A D E S P A C H O 1. Ciência às partes da digitalização voluntária do feito realizada pela Caixa Econômica Federal, consoante disposição do artigo 14 da Resolução Pres n. 200, de 27 de julho de 2018, cabendo à parte contrária realizar a conferência dos documentos digitalizados na primeira manifestação que fizer nos autos, o que faço em homenagem ao princípio da economia processual. 2. Em prosseguimento da execução, intimem-se as partes acerca do despacho proferido à fl. 356 dos autos físicos, cujo teor é o seguinte: “Manifestem-se as partes quanto aos cálculos elaborados pela contadoria às fis. 352/354, oportunizando a parte exequente a requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias úteis. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, aguardando provocação da parte interessada. Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002336-68.2008.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

06/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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