Execução de Título Judicial 5008755-71.2021.4.03.6110 - TRF3

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 19:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMARGO MARQUES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:21

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:00

Juntada de ato ordinatório

22/05/2023, 16:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/05/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:59

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMARGO MARQUES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMARGO MARQUES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 21:27

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2023, 12:51

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:52

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 08/02/2023 15:00 CECON-Sorocaba.

09/02/2023, 15:05

Homologada a Transação

09/02/2023, 15:05

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2023, 18:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMARGO MARQUES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

24/01/2023, 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 13:50

Juntada de ato ordinatório

22/12/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 13:49

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/02/2023 15:00 CECON-Sorocaba.

22/12/2022, 13:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMARGO MARQUES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMARGO MARQUES em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

19/10/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:33

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:41

Conclusos para despacho

14/10/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 10:14

Recebidos os autos da Conciliação

31/05/2022, 16:11

Juntada de certidão

31/05/2022, 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

31/05/2022, 10:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de réplica

27/04/2022, 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:07

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de contestação

24/03/2022, 15:52

Mandado devolvido cumprido

02/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de diligência

02/03/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/02/2022, 08:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/02/2022, 07:43

Recebidos os autos

22/02/2022, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2022, 18:04

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

21/02/2022, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2022, 17:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/02/2022, 14:08

Recebidos os autos

21/02/2022, 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/02/2022, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2022, 08:36

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMARGO MARQUES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

27/01/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. C. C. M. REPRESENTANTE: MARCOS SPALATO MARQUES Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR PAES DE CARVALHO - SP407287, Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO VICTOR PAES DE CARVALHO - SP407287 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008755-71.2021.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Trata-se de ação ordinária em que a autor pleiteia indenização por danos materiais e morais, proposta em face da Caixa Econômica Federal. É o breve relatório. Passo a fundamentar e a decidir. Nos termos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, toda causa de competência da Justiça Federal, cujo valor não ultrapasse sessenta salários mínimos deverá ser processada e julgada pelo Juizado Especial Federal Cível, quando este existir na Subseção Judiciária. O que se busca no presente feito é a indenização por danos materiais e morais, tendo a parte autora atribuído à causa o montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Ante o acima exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para processo e julgamento da presente ação, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA em prol do Juizado Especial Federal Cível desta Subseção Judiciária, para onde determino a remessa do feito após a baixa na distribuição. Intime-se. SOROCABA, data lançada eletronicamente.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:15

Declarada incompetência

10/01/2022, 13:21

Conclusos para decisão

07/01/2022, 18:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/12/2021, 17:23

Recebidos os autos

17/12/2021, 17:23

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:23

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 16:24

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 16:24

—

Partes do Processo(100)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CLARA CAMARGO MARQUES em 04/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 17/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

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