Execução Fiscal 0005835-18.2003.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 15:12

Publicação

29/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2022, 19:29

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 16:59

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2022, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2022, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Mero expediente

20/02/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 18:36

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/01/2022, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 07:00

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 15:12

Publicação

29/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2022, 19:29

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 16:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2022, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2022, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Mero expediente

20/02/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 18:36

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/01/2022, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 07:00

Mero expediente

15/12/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/08/2021, 20:38

Mero expediente

19/08/2021, 20:38

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2021, 14:56

Mero expediente

28/06/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/05/2021, 18:41

Mero expediente

25/05/2021, 18:41

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

06/05/2021, 20:35

Mero expediente

06/05/2021, 20:35

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2021, 22:08

Mero expediente

06/04/2021, 22:08

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 18:23

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2020, 14:04

Mero expediente

09/09/2020, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:16

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 11:14

Recebimento

25/07/2019, 16:34

Entrega em carga/vista

04/06/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 12:53

Recebimento

16/05/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2015, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2015, 18:09

Recebimento

24/06/2015, 16:58

Entrega em carga/vista

13/05/2015, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2015, 18:43

Conclusão (para despacho)

16/09/2014, 11:15

Recebimento

09/09/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2014, 14:07

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 18:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2013, 16:01

Recebimento

18/02/2013, 17:01

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 18:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 15:53

Publicação

14/12/2012, 13:48

Conclusão (para decisão)

30/11/2012, 19:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2012, 19:12

Recebimento

26/11/2012, 13:20

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/10/2012, 09:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2012, 19:52

Recebimento

09/03/2012, 14:46

Entrega em carga/vista

03/12/2011, 12:04

Recebimento

10/06/2011, 18:43

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 17:34

Recebimento

05/05/2011, 11:45

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 13:32

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2011, 16:22

Recebimento

28/03/2011, 18:58

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 18:46

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 12:43

Recebimento

06/12/2010, 19:25

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 17:18

Recebimento

25/10/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2010, 18:05

Conclusão (para decisão)

22/09/2010, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2010, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2010, 10:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2010, 10:24

Publicação

04/08/2010, 13:09

Conclusão (para decisão)

28/06/2010, 12:06

Petição (Petição (outras))

28/06/2010, 12:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2010, 19:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2010, 11:07

Petição (Petição (outras))

07/06/2010, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2010, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2010, 11:40

Recebimento

10/05/2010, 18:45

Entrega em carga/vista

10/05/2010, 18:45

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2010, 16:59

Recebimento

26/03/2010, 19:57

Entrega em carga/vista

17/12/2009, 15:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2009, 15:14

Conclusão (para decisão)

27/11/2009, 19:22

Recebimento

27/11/2009, 18:59

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 11:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2009, 17:44

Petição (Petição (outras))

09/07/2009, 12:58

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/05/2009, 15:28

Recebimento

21/05/2009, 14:38

Entrega em carga/vista

19/05/2009, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2009, 18:41

Recebimento

05/05/2008, 16:19

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2008, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/04/2008, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2008, 17:24

Recebimento

22/04/2008, 16:19

Entrega em carga/vista

27/03/2008, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2007, 18:49

Recebimento

10/09/2007, 14:47

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 18:12

Recebimento

02/07/2007, 11:09

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 11:09

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 16:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2007, 12:43

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 12:00

Recebimento

18/04/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2004, 17:37

Distribuição (sorteio)

15/10/2003, 11:34