Procedimento Comum Cível 0000955-67.2008.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000955-67.2008.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986, MONICA CRISTINA DE PAULA MARCONDES DO AMARAL - SP253396 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000955-67.2008.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados VISTOS EM INSPEÇÃO. Considerando o retorno dos autos da instância superior, com trânsito em julgado, intimem-se as partes para, querendo, requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido ou decorrido o prazo supra sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Do contrário, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. (assinado e datado eletronicamente) Juiz Federal Substituto

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:07

Mero expediente

23/05/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 16:43

Mero expediente

02/05/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 08:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2022, 12:49

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 17:37

Recebimento

21/07/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986-A APELADO: FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de maio de 2022 Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000955-67.2008.4.03.6002

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986-A APELADO: FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de março de 2022. Certidão - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000955-67.2008.4.03.6002

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986-A APELADO: FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA - SP143986-A A T O O R D I N A T Ó R I O DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Certifico que os presentes autos foram digitalizados, nos termos da Resolução PRES nº 362, de 29 de junho de 2020, e, doravante, serão processados em ambiente eletrônico, no sistema PJE, facultando às partes verificação quanto à regularidade da digitalização. Certifico, mais, que será efetuada publicação e intimação, via sistema, da presente certidão, visando ciência às partes, de todos os atos e termos e que, doravante, os autos serão processados neste formato eletrônico, bem como que os autos físicos serão bloqueados para efeitos de andamento físico, com fase própria lançada no sistema SIAPRO. Certifico, finalmente, que estes autos terão seu regular processamento eletrônico. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000955-67.2008.4.03.6002

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000955-67.2008.4.03.6002/MS 2008.60.02.000955-9/MS RELATOR: Desembargador Federal NINO TOLDO AUTOR(A): FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA AUTOR(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO: MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REU(RE): OS MESMOS REU(RE): FERNANDO TOSHIAKI SARUWATARI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA REU(RE): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO: MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS No. ORIG.: 00009556720084036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/15. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022 do CPC/15. 2. No caso em exame, não há contradição alguma entre a fundamentação do acórdão e a sua conclusão, tampouco entre fundamentações. Outrossim, não há omissão a ser suprida, obscuridade a ser aclarada ou erro de escrita ou de cálculo que demande correção. 3. Mesmo para fins de prequestionamento, é imprescindível, para que sejam acolhidos os embargos de declaração, a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de outubro de 2021. NINO TOLDO Desembargador Federal

18/11/2021, 00:00

Documentos

•25/05/2023, 00:00