Procedimento Comum Cível 5002440-62.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:00

Trânsito em julgado

25/04/2024, 17:59

Publicação

16/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 08:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 20:25

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 07:00

Mero expediente

11/11/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 18:44

Publicação

28/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2023, 13:27

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 18:00

Trânsito em julgado

25/04/2024, 17:59

Publicação

16/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2024, 08:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 20:25

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 07:00

Mero expediente

11/11/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 18:44

Publicação

28/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2023, 13:27

Expedição de precatório/rpv

21/07/2023, 06:35

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 15:17

Julgamento em Diligência

15/06/2023, 15:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 23:37

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 07:00

Evolução da Classe Processual

17/10/2022, 11:53

Mero expediente

15/10/2022, 08:07

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 14:12

Desarquivamento

16/09/2022, 14:12

Baixa Definitiva

18/03/2022, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 09:26

Mero expediente

16/02/2022, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 14:36

Recebimento

03/11/2021, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2021, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/01/2021, 10:17

Mero expediente

22/01/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 14:53

Petição (Apelação)

04/12/2020, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2020, 17:57

Procedência

26/11/2020, 15:27

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2020, 07:00

Mero expediente

29/04/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/03/2020, 18:02

Antecipação de tutela

27/03/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 09:56

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 18:01

Distribuição (sorteio)

04/10/2019, 17:07