Apelação Cível 0004934-68.2008.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0004934-68.2008.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VORNEI NAVARRO Advogados do(a) EXEQUENTE: JURANDIR CAMPOS - SP101439, THAIS VILLELA VILLAS BOAS - SP173825 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. TAUBATÉ, 6 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004934-68.2008.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

29/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VORNEI NAVARRO Advogados do(a) EXEQUENTE: JURANDIR CAMPOS - SP101439, THAIS VILLELA VILLAS BOAS - SP173825 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Adote a Secretaria as providências necessárias para transferência do valor depositado a título de condenação para a conta indicada pelo favorecido. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 30 de agosto de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004934-68.2008.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VORNEI NAVARRO Advogados do(a) AUTOR: JURANDIR CAMPOS - SP101439, THAIS VILLELA VILLAS BOAS - SP173825 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 D E S P A C H O 1. Ciência às partes da digitalização e do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004934-68.2008.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Intime-se o executado para pagar o débito decorrente do acordo homologado (Num. 171787934 - Pág. 1/2), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme determina o art. 523, parágrafo 1° do CPC. 3. Providencie a Secretaria à alteração da classe processual, para que conste "Cumprimento de Sentença". 4. Intimem-se. Taubaté, 16 de fevereiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VORNEI NAVARRO Advogados do(a) AUTOR: JURANDIR CAMPOS - SP101439, THAIS VILLELA VILLAS BOAS - SP173825 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 D E S P A C H O 1. Ciência às partes da digitalização e do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004934-68.2008.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Intime-se o executado para pagar o débito decorrente do acordo homologado (Num. 171787934 - Pág. 1/2), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme determina o art. 523, parágrafo 1° do CPC. 3. Providencie a Secretaria à alteração da classe processual, para que conste "Cumprimento de Sentença". 4. Intimem-se. Taubaté, 16 de fevereiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

22/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/12/2021, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2021, 16:41

Trânsito em julgado

10/12/2021, 16:40

Publicação

04/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834-A APELADO: VORNEI NAVARRO Advogado do(a) APELADO: THAIS VILLELA VILLAS BOAS - SP173825-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista a aceitação do autor VORNEI NAVARRO (ID nº 159849445 - Pág. 1) relativa à proposta de composição amigável/conciliação apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a ID nº 158487662, concernente aos valores decorrentes dos expurgos inflacionários de poupança discutidos neste feito, cuja avença restou devidamente comprovada – pela juntada da cópia do Termo de Conciliação a ID nº 159849445 - Págs. 2 e 3, assinado e rubricado pela respectiva advogada da parte autora, com poderes outorgados para tal ato –, homologo o acordo, para que se produzam os regulares efeitos de direito. Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, extingo o feito, com julgamento de mérito, e julgo prejudicada a apelação interposta. As questões relacionadas ao levantamento dos valores depositados deverão ser tratadas pelo Juízo de origem. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e restituam-se os autos à Vara de origem. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004934-68.2008.4.03.6121 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Intime-se. São Paulo, 30 de julho de 2021.

03/08/2021, 00:00

Homologação de Transação

02/08/2021, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2021, 15:28

Conclusão (para decisão)

28/07/2021, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/12/2022, 00:00