Apelação Cível 5002067-18.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnistia PolíticaApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 18 - Des.fed. Giselle França

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/10/2021, 14:03

Trânsito em julgado

28/09/2021, 13:04

Expedida/certificada (Decisão)

02/08/2021, 10:39

Recurso Especial

30/07/2021, 19:03

Remessa (outros motivos)

20/07/2021, 15:35

Petição (Recurso especial)

01/07/2021, 12:53

Publicação

24/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2021, 13:31

Não-Provimento

22/06/2021, 11:51

Mérito

18/06/2021, 21:11

Mérito

18/06/2021, 21:09

Mero expediente

18/06/2021, 11:16

Para julgamento de mérito

19/05/2021, 12:28

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 13:20

Todas as movimentações(26)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/10/2021, 14:03

Trânsito em julgado

28/09/2021, 13:04

Expedida/certificada (Decisão)

02/08/2021, 10:39

Recurso Especial

30/07/2021, 19:03

Remessa (outros motivos)

20/07/2021, 15:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Recurso especial)

01/07/2021, 12:53

Publicação

24/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2021, 13:31

Não-Provimento

22/06/2021, 11:51

Mérito

18/06/2021, 21:11

Mérito

18/06/2021, 21:09

Mero expediente

18/06/2021, 11:16

Para julgamento de mérito

19/05/2021, 12:28

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 13:20

Publicação

14/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2020, 05:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/11/2020, 22:41

Publicação

09/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2020, 20:42

Não-Provimento

29/10/2020, 23:31

Conclusão (para decisão)

14/10/2020, 16:24

Recebimento

13/10/2020, 15:48

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 15:48