Procedimento Comum Cível 5000854-95.2020.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Araçatuba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:26

Trânsito em julgado

13/01/2026, 16:25

Publicação

10/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:56

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 16:02

Publicação

09/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:43

Publicação

21/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 11:31

Mero expediente

14/11/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 07:00

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:26

Trânsito em julgado

13/01/2026, 16:25

Publicação

10/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:56

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 16:02

Publicação

09/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:43

Publicação

21/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 11:31

Mero expediente

14/11/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:15

Mero expediente

09/09/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 11:03

Publicação

05/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/02/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/09/2023, 17:41

Mero expediente

19/09/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2023, 12:57

Mero expediente

27/06/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:22

Mero expediente

25/08/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 17:50

Mero expediente

06/06/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 09:04

Mero expediente

25/04/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 16:38

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 10:21

Publicação

15/02/2022, 07:00

Publicação

14/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/11/2021, 10:24

Mero expediente

04/11/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 11:32

Publicação

27/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2021, 20:45

Mero expediente

14/04/2021, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 11:11

Recebimento

24/02/2021, 18:26

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2020, 10:11

Publicação

11/09/2020, 07:00

Petição (Apelação)

03/09/2020, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/07/2020, 21:24

Procedência em Parte

20/07/2020, 17:22

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 16:55

Publicação

17/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2020, 08:47

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2020, 14:25

Antecipação de tutela

27/04/2020, 19:12

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 14:56

Remessa (outros motivos)

27/04/2020, 12:14

Distribuição (sorteio)

27/04/2020, 11:05