Execução de Título Extrajudicial 5006973-02.2021.4.03.6119 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5006973-02.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 11:27

Trânsito em julgado

29/11/2022, 11:27

Publicação

07/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON CICERO DE VASCONCELOS EXECUTADO: JOAO REINALDO THOMAZ NETO Sentença Tipo B SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006973-02.2021.4.03.6119 Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de JOAO REINALDO THOMAZ NETO. Processado o feito, sobreveio a notícia do cumprimento da obrigação pelo executado, conforme manifestação do exequente (id 264430934). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guarulhos, 4 de outubro de 2022.

06/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON CICERO DE VASCONCELOS EXECUTADO: JOAO REINALDO THOMAZ NETO D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas. Silente, suspenda-se o feito, por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, devendo aguardar em arquivo sobrestado. Vencido o período de suspensão sem provocação, arquivem-se os autos definitivamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006973-02.2021.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se e cumpra-se. GUARULHOS, 29 de setembro de 2022.

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON CICERO DE VASCONCELOS EXECUTADO: JOAO REINALDO THOMAZ NETO D E S P A C H O Considerando que foi bloqueado valor irrisório por meio do sistema Sisbajud (ID 257773792), uma vez que inferior a 1% do valor do crédito exequendo, providencie a secretaria o desbloqueio dos valores. ID 260101902: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006973-02.2021.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos Defiro a requisição de informações da parte executada para a Receita Federal, através do sistema INFOJUD, referentes aos 3 (três) últimos exercícios. Sendo positivo o resultado da busca, decreto sigilo de documentos, somente podendo ter acesso aos autos as partes e seus representantes judiciais, anotando-se essa circunstância e abrindo-se em seguida vista à exequente. Com as respostas, dê-se ciência ao exequente. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 19 de agosto de 2022.

22/08/2022, 00:00

Mero expediente

19/08/2022, 19:32

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 17:11

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS EXECUTADO: JOAO REINALDO THOMAZ NETO D E S P A C H O Tendo em vista a citação válida do executado (ID 170831992) e não pagamento da dívida ou indicação de bens à penhora, promova-se bloqueio de bens via sistema SISBAJUD e RENAJUD. Realizado o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, dê-se ciência ao executado na pessoa de seu advogado ou, se não o tiver, pessoalmente, para eventual manifestação em 05(cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3°, do CPC). Fica a parte executada desde já ciente de que, caso não se manifeste acerca da indisponibilidade, esta será automaticamente convertida em penhora, independentemente de quaisquer formalidades (art. 854, § 5º, CPC), considerando-se a parte executada desde logo intimada na forma do artigo 841 do mesmo diploma legal. Os montantes penhorados serão transferidos à ordem deste Juízo, creditando-os no Banco Caixa Econômica Federal, agência PAB Fórum de Guarulhos, n. 4042. Na hipótese de o valor bloqueado ser irrisório - assim entendido aquele inferior a 1% do valor do crédito exequendo -, proceda-se ao desbloqueio. Identificados veículos, ou direitos sobre veículos, em nome do devedor no sistema RENAJUD, promova-se penhora por termo nos autos, mediante juntada de certidão que ateste a sua existência, extraída do sistema RENAJUD, e pelo valor de mercado constante na tabela FIPE. Fica dispensada a penhora de veículos com mais de 20 anos de fabricação, tendo em vista que a experiência demonstra o pouco valor desses bens e a dificuldade de sua localização e arrematação em hasta pública. Certificada nos autos a não localizados de bens no sistema SISBAJUD e RENAJUD, autorizo, subsidiariamente, requisição de informações da parte executada para a Receita Federal, através do sistema INFOJUD, referentes aos 3 (três) últimos exercícios. Sendo positivo o resultado da busca, decreto sigilo de documentos, somente podendo ter acesso aos autos as partes e seus representantes judiciais, anotando-se essa circunstância. Após conclusão da busca, abra-se vista à exequente. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006973-02.2021.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se. Cumpra-se. Guarulhos, 19 de fevereiro de 2022.

22/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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