Apelação / Remessa Necessária 0005779-77.2010.4.03.6106 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0005779-77.2010.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESMERALDA DE JESUS Advogados do(a) SUCEDIDO: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS - SP217386 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA BEVILACQUA DOS SANTOS - SP352156, THAISA JORDAO DOS SANTOS - SP379535, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Sentença Tipo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005779-77.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto SUCEDIDO: ADAO RODRIGUES DA SILVA Vistos, Integralmente satisfeita pelo(a) executado(a) a obrigação pela qual foi condenado(a) nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a determinação contida no despacho id 243376828 e o levantamento dos honorários sucumbenciais, certifique-se o ocorrido nos autos do Cumprimentos de Sentença nº 5003679-49.2019.4.03.6106. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. Gustavo Gaio Murad Juiz Federal Substituto

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESMERALDA DE JESUS Advogados do(a) SUCEDIDO: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS - SP217386 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA BEVILACQUA DOS SANTOS - SP352156, THAISA JORDAO DOS SANTOS - SP379535, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO à parte exequente que os autos estão com vista, no prazo de 10 (dez) dias, do(s) extrato(s) de pagamento da(s) verba(s) solicitada(s) por requisitório(s), devendo tomar as medidas cabíveis para efetivação do saque. São José do Rio Preto (SP), datada e assinada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005779-77.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto SUCEDIDO: ADAO RODRIGUES DA SILVA

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESMERALDA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo às partes que a(s) minuta(s) de Ofício(s) Requisitório(s) expedida(s) foi(ram) transmitida(s), conforme segue nos termos da Resolução nº 458/2017. SUCEDIDO: ADAO RODRIGUES DA SILVA

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESMERALDA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo às partes que o feito encontra-se com vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da(s) minuta(s) de Ofício(s) Precatório / Requisitório(s) expedidas, conforme segue nos termos da Resolução nº 458/2017. SUCEDIDO: ADAO RODRIGUES DA SILVA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESMERALDA DE JESUS Advogados do(a) SUCEDIDO: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS - SP217386 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA BEVILACQUA DOS SANTOS - SP352156, THAISA JORDAO DOS SANTOS - SP379535, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS, expeçam-se os ofícios requisitórios, com as cautelas de praxe. Determino que o valor dos honorários sucumbenciais sejam solicitados "à disposição do Juízo", considerando que verificada a existência de possível pagamento de honorários em duplicidade, em outra ação patrocinada pelos mesmos advogados dos presentes autos contra o INSS. Traslade-se cópia deste despacho e do ofício requisitório para deliberação nos autos do Cumprimentos de Sentença nº 5003679-49.2019.4.03.6106. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005779-77.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto SUCEDIDO: ADAO RODRIGUES DA SILVA

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESMERALDA DE JESUS Advogados do(a) SUCEDIDO: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS - SP217386 Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA BEVILACQUA DOS SANTOS - SP352156, THAISA JORDAO DOS SANTOS - SP379535, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo a parte exequente que o feito encontra-se com vista para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias sobre os cálculos apresentados pelo INSS, nos termos do despacho id 111567937 e fl. 135 dos autos físicos. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005779-77.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto SUCEDIDO: ADAO RODRIGUES DA SILVA

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS - SP217386 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando as manifestações das partes (Ids 52131002 e 55672732), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005779-77.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro em parte o pedido de habilitação de sucessores formulado no ID 41259254. Providencie a Secretaria o cadastro do exequente-falecido Adão Rodrigues da Silva como sucedido e a inclusão no polo ativo da viúva ESMERALDA DE JESUS DA SILVA (dados no ID 41259287). Prossiga-se o feito nos termos do despacho à fl. 135 dos autos físicos. Apresente o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias os cálculos dos valores que entende devidos. Intimem-se.

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADAO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS - SP217386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se os habilitantes acerca do informado pelo INSS, na petição de Id. nº 52131002. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de habilitação. Providencie a alteração da presente ação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005779-77.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADAO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962, RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS - SP217386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o INSS acerca do pedido de habilitação de sucessores, ID nº 41259254/41259587, no prazo de 05 (cinco) dias, no silêncio, entenderei que concorda.. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005779-77.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

16/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2018, 15:30

Trânsito em julgado

12/06/2018, 15:01

Publicação

24/04/2018, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2018, 08:33

Não-Provimento

09/04/2018, 14:10

Documentos

Sentença

•05/08/2022, 00:00

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