Execução Fiscal 0001304-53.2016.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 0001304-53.2016.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2022, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2022, 16:13

Trânsito em julgado

02/05/2022, 16:08

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ALINE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA APARECIDA DA SILVA TEMPORIM - SP301902 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001304-53.2016.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Julgo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cancelamento do débito, noticiado pelo exequente no ID 238994778, o que faço em atenção ao disposto no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Efetue a Serventia o levantamento da restrição junto ao sistema BACENJUD, conforme extrato no ID 135530292 - pág. 38 (fl. 37 dos autos físicos), expedindo-se o necessário. Inocorrem consequências patrimoniais desta decisão (custas e honorários de advogado), conforme artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Desnecessária a intimação do exequente acerca da presente sentença, diante da petição no ID 238994778. Publicada neste ato. Intimem-se e cumpra-se. MARíLIA, 14 de fevereiro de 2022.

22/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2022, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2022, 17:28

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ALINE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA APARECIDA DA SILVA TEMPORIM - SP301902 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001304-53.2016.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Ciência às partes da virtualização do feito promovida pela Secretaria do Juízo. Cumpre-lhes conferir os documentos digitalizados, oportunidade em que deverão indicar ao Juízo, em 05 (cinco) dias, equívocos ou ilegibilidades porventura verificados, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo acima concedido e não havendo oposição à digitalização realizada, intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Marília, na data da assinatura digital.

01/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 20:08

Mero expediente

19/11/2021, 14:18

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 14:43

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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