Procedimento Comum Cível 0904124-87.1997.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0904124-87.1997.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2023, 16:56

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 14:42

Publicação

28/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA, GENI VIRGILIO FERREIRA, JOSE APARECIDO FERREIRA, MARIA DE LURDES FERREIRA, JOSUE FRANCISCO FERREIRA, GISELE APARECIDA BISCAINO FERREIRA, MARIA LAZARA FERREIRA MARINHO, JOSE FRANCISCO MARINHO, LUZENITE MARIA DA SILVA VALERO, LIANA MARIA DA SILVA, LAURA MARIA DA SILVA, LUSINEIDE MARIA DA SILVA, LEONEL JOSE DA SILVA, LAUDO JOSE DA SILVA, LUCIA MARIA DA SILVA FIUZA, MARY ANTONIA COSTA CASAGRANDE, JOSEFA BATISTA MONTEIRO, JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS ROCHA, NATALINO CAZUZA NETO, SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS, JOSE ALVES DE FRANCA, MARIA CARDOSO DEROBIO, JOAO EDUARDO, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, IRENE ALEXANDRINO CORREA, NADIR DA SILVA PEREIRA, SIDNEI LLAMAS, MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, LUIZ JOSE DA SILVA, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ JOSE DA SILVA, AGOSTINHO CASAGRANDE, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO, NATANAEL DE LIMA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que os Alvarás de Levantamento expedidos nestes autos encontram-se à disposição das partes beneficiadas. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0904124-87.1997.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

27/02/2023, 00:00

Publicação

08/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA, GENI VIRGILIO FERREIRA, JOSE APARECIDO FERREIRA, MARIA DE LURDES FERREIRA, JOSUE FRANCISCO FERREIRA, GISELE APARECIDA BISCAINO FERREIRA, MARIA LAZARA FERREIRA MARINHO, JOSE FRANCISCO MARINHO, LUZENITE MARIA DA SILVA VALERO, LIANA MARIA DA SILVA, LAURA MARIA DA SILVA, LUSINEIDE MARIA DA SILVA, LEONEL JOSE DA SILVA, LAUDO JOSE DA SILVA, LUCIA MARIA DA SILVA FIUZA, MARY ANTONIA COSTA CASAGRANDE, JOSEFA BATISTA MONTEIRO, JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS ROCHA, NATALINO CAZUZA NETO, SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS, JOSE ALVES DE FRANCA, MARIA CARDOSO DEROBIO, JOAO EDUARDO, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, IRENE ALEXANDRINO CORREA, NADIR DA SILVA PEREIRA, SIDNEI LLAMAS, MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, LUIZ JOSE DA SILVA, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ JOSE DA SILVA, AGOSTINHO CASAGRANDE, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO, NATANAEL DE LIMA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 31 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0904124-87.1997.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

07/02/2023, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

31/01/2023, 16:29

Expedição de alvará de levantamento

31/01/2023, 16:29

Expedição de alvará de levantamento

31/01/2023, 16:29

Expedição de alvará de levantamento

31/01/2023, 16:29

Expedição de alvará de levantamento

31/01/2023, 16:29

Expedição de alvará de levantamento

31/01/2023, 16:29

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2023, 00:00

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA, GENI VIRGILIO FERREIRA, JOSE APARECIDO FERREIRA, MARIA DE LURDES FERREIRA, JOSUE FRANCISCO FERREIRA, GISELE APARECIDA BISCAINO FERREIRA, MARIA LAZARA FERREIRA MARINHO, JOSE FRANCISCO MARINHO, LUZENITE MARIA DA SILVA VALERO, LIANA MARIA DA SILVA, LAURA MARIA DA SILVA, LUSINEIDE MARIA DA SILVA, LEONEL JOSE DA SILVA, LAUDO JOSE DA SILVA, LUCIA MARIA DA SILVA FIUZA, MARY ANTONIA COSTA CASAGRANDE, JOSEFA BATISTA MONTEIRO, JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS ROCHA, NATALINO CAZUZA NETO, SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS, JOSE ALVES DE FRANCA, MARIA CARDOSO DEROBIO, JOAO EDUARDO, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, IRENE ALEXANDRINO CORREA, NADIR DA SILVA PEREIRA, SIDNEI LLAMAS, MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, LUIZ JOSE DA SILVA, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ JOSE DA SILVA, AGOSTINHO CASAGRANDE, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO, NATANAEL DE LIMA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 26 de abril de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0904124-87.1997.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA, GENI VIRGILIO FERREIRA, JOSE APARECIDO FERREIRA, MARIA DE LURDES FERREIRA, JOSUE FRANCISCO FERREIRA, GISELE APARECIDA BISCAINO FERREIRA, MARIA LAZARA FERREIRA MARINHO, JOSE FRANCISCO MARINHO, LUZENITE MARIA DA SILVA VALERO, LIANA MARIA DA SILVA, LAURA MARIA DA SILVA, LUSINEIDE MARIA DA SILVA, LEONEL JOSE DA SILVA, LAUDO JOSE DA SILVA, LUCIA MARIA DA SILVA FIUZA, MARY ANTONIA COSTA CASAGRANDE, JOSEFA BATISTA MONTEIRO, JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS ROCHA, NATALINO CAZUZA NETO, SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS, JOSE ALVES DE FRANCA, MARIA CARDOSO DEROBIO, JOAO EDUARDO, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, IRENE ALEXANDRINO CORREA, NADIR DA SILVA PEREIRA, SIDNEI LLAMAS, MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, LUIZ JOSE DA SILVA, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ JOSE DA SILVA, AGOSTINHO CASAGRANDE, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO, NATANAEL DE LIMA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 26 de abril de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0904124-87.1997.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA, GENI VIRGILIO FERREIRA, JOSE APARECIDO FERREIRA, MARIA DE LURDES FERREIRA, JOSUE FRANCISCO FERREIRA, GISELE APARECIDA BISCAINO FERREIRA, MARIA LAZARA FERREIRA MARINHO, JOSE FRANCISCO MARINHO, LUZENITE MARIA DA SILVA VALERO, LIANA MARIA DA SILVA, LAURA MARIA DA SILVA, LUSINEIDE MARIA DA SILVA, LEONEL JOSE DA SILVA, LAUDO JOSE DA SILVA, LUCIA MARIA DA SILVA FIUZA, MARY ANTONIA COSTA CASAGRANDE, JOSEFA BATISTA MONTEIRO, JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS ROCHA, NATALINO CAZUZA NETO, SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS, JOSE ALVES DE FRANCA, MARIA CARDOSO DEROBIO, JOAO EDUARDO, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, IRENE ALEXANDRINO CORREA, NADIR DA SILVA PEREIRA, SIDNEI LLAMAS, MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, LUIZ JOSE DA SILVA, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ JOSE DA SILVA, AGOSTINHO CASAGRANDE, ANTONIO JOSE MONTEIRO, JAIME DEROBIO, NATANAEL DE LIMA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO AURELIO REZE - SP73658 D E C I S Ã O 1. ID 244685518: Os ofícios requisitórios foram expedidos, consoante ID 238953951, pp. 18-20, com informações de pagamento juntadas nos IDs 247560908 a 247560910. 2. Em relação às coexequentes MARIA CARDOSO DEROBIO (sucessora de JAIME DEROBIO) e JOSEFA BATISTA MONTEIRO (sucessora de ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO) os valores depositados devem ser levantados diretamente na instituição bancária, independentemente de alvará de levantamento, conforme informações constantes dos IDs 247560909 e 247560910. 3. No tocante ao sucedido LUIZ JOSÉ DA SILVA, expeçam-se os alvarás de levantamento a favor de LUZENITE MARIA DA SILVA VALERO, LIANA MARIA DA SILVA, LAURA MARIA DA SILVA, LUSINEIDE MARIA DA SILVA, LEONEL JOSÉ DA SILVA, LAUDO JOSÉ DA SILVA e LÚCIA MARIA DA SILVA FIUZA, dividindo-se o crédito atualizado em sete partes. 4. Após a comprovação de cumprimento dos alvarás de levantamento pela instituição bancária, considerando-se a sentença de extinção de ID 238953850, pp. 73-74, com trânsito certificado no ID 238953850, p. 78, remeta-se o feito ao arquivo, com baixa na distribuição. 5. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0904124-87.1997.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

26/04/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

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