Procedimento Comum Cível 5004835-72.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:34

Trânsito em julgado

24/03/2026, 08:34

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:47

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 10:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/06/2025, 11:07

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:36

Mero expediente

14/05/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 17:32

Publicação

28/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:34

Trânsito em julgado

24/03/2026, 08:34

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:47

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 10:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/06/2025, 11:07

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:36

Mero expediente

14/05/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 17:32

Publicação

28/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:00

Ato ordinatório

17/05/2024, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Mero expediente

23/11/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 10:43

Ato ordinatório

27/05/2023, 01:15

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2022, 09:35

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 11:58

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:03

Publicação

20/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2022, 14:27

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 12:09

Julgamento em Diligência

14/06/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 14:10

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 11:32

Expedida/certificada

21/02/2022, 11:31

Mero expediente

21/02/2022, 10:05

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2021, 12:27

Mero expediente

20/04/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2020, 16:49

Mero expediente

13/11/2020, 11:35

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/07/2020, 16:10

Mero expediente

25/06/2020, 12:04

Mero expediente

28/05/2020, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 17:16

Publicação

26/11/2019, 07:00

Assistência Judiciária Gratuita

11/11/2019, 13:58

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 11:53

Remessa (outros motivos)

05/11/2019, 10:21

Distribuição (sorteio)

31/10/2019, 14:59

Documentos

Nenhum documento disponível