Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013776-29.2019.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013776-29.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2023, 14:04

Trânsito em julgado

24/01/2023, 10:34

Publicação

19/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CAMILO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JONAS ANANIAS DE OLIVEIRA - SP290711 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença Tipo B S E N T E N Ç A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013776-29.2019.4.03.6100 Vistos. Trata-se de execução de sentença em face da União Federal, para satisfação do pagamento do valor a que foi condenada, nos termos da decisão transitada em julgado. Após todo o processado, foi(ram) expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Com a notícia de pagamento dos valores requisitados, os autos vieram conclusos para extinção da execução. Nestes termos, diante da notícia do pagamento do ofício requisitório expedido, julgo extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.

18/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2022, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2022, 11:00

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 15:36

Mero expediente

11/10/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CAMILO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JONAS ANANIAS DE OLIVEIRA - SP290711 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do parágrafo 1º do art. 40 do Título III da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013776-29.2019.4.03.6100

04/05/2022, 00:00

Mero expediente

03/05/2022, 14:58

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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