Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017532-25.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017532-25.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 19:27

Trânsito em julgado

17/06/2024, 19:27

Publicação

23/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EUSTAQUIO PEREIRA DOMINGOS CURADOR: TAYNAN SILVA DOMINGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADELMO JOSE DA SILVA - SP265086, ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA - SP149285, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017532-25.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 16 de abril de 2024.

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2024, 12:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2024, 10:39

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 17:01

Mero expediente

02/02/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EUSTAQUIO PEREIRA DOMINGOS CURADOR: TAYNAN SILVA DOMINGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADELMO JOSE DA SILVA - SP265086, ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA - SP149285, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a notícia de depósito retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017532-25.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que apresente o(s) comprovante(s) de levantamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima e considerando-se que o pagamento da verba honorária se efetuou através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

24/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EUSTAQUIO PEREIRA DOMINGOS CURADOR: TAYNAN SILVA DOMINGOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADELMO JOSE DA SILVA - SP265086, ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA - SP149285, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os Atos Normativos em vigor, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017532-25.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente (es) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente (es) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Apresente a PARTE EXEQUENTE, no prazo acima assinalado, CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA ATUALIZADA ou DEFINITIVA, ante a verificação da certidão juntada em ID 22413547. No mais, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Após, venham os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2021.

10/02/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(117)