Apelação / Remessa Necessária 5000156-89.2016.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

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Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/12/2021, 18:30

Trânsito em julgado

02/12/2021, 18:28

Expedida/certificada (Decisão)

07/10/2021, 10:01

Recurso prejudicado

06/10/2021, 21:39

Publicação

21/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

17/06/2021, 02:27

Negação de seguimento

16/06/2021, 23:16

Publicação

13/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2021, 15:34

Não-Provimento

07/05/2021, 13:59

Mérito

30/04/2021, 19:29

Expedida/certificada

23/04/2021, 16:30

Para julgamento de mérito

25/03/2021, 19:05

Todas as movimentações(58)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/12/2021, 18:30

Trânsito em julgado

02/12/2021, 18:28

Expedida/certificada (Decisão)

07/10/2021, 10:01

Recurso prejudicado

06/10/2021, 21:39

Publicação

21/06/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

17/06/2021, 02:27

Negação de seguimento

16/06/2021, 23:16

Publicação

13/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2021, 15:34

Não-Provimento

07/05/2021, 13:59

Mérito

30/04/2021, 19:29

Expedida/certificada

23/04/2021, 16:30

Para julgamento de mérito

25/03/2021, 19:05

Expedida/certificada

29/11/2020, 15:23

Publicação

06/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2020, 12:34

Remessa (outros motivos)

08/09/2020, 17:28

Petição (Recurso extraordinário)

19/08/2020, 10:19

Publicação

14/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2020, 11:31

Mérito

23/07/2020, 13:45

Expedida/certificada

09/06/2020, 14:59

Inclusão em pauta

04/06/2020, 14:12

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/03/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2019, 17:27

Petição (Embargos de declaração)

28/03/2019, 11:47

Publicação

22/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

19/03/2019, 16:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2019, 15:18

Deliberação em Sessão

14/03/2019, 13:44

Expedida/certificada

29/01/2019, 15:27

Expedida/certificada

29/01/2019, 15:27

Inclusão em pauta

29/01/2019, 14:26

Conclusão (para julgamento)

20/12/2018, 15:51

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2018, 11:33

Petição (Recurso extraordinário)

23/11/2018, 10:50

Publicação

22/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

14/11/2018, 14:57

Provimento

12/11/2018, 17:39

Deliberação em Sessão

08/11/2018, 16:23

Inclusão em pauta

02/10/2018, 09:30

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

01/03/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 14:26

Expedida/certificada

17/11/2017, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2017, 07:00

Mero expediente

18/10/2017, 18:44

Recebimento

07/07/2017, 16:29

Remessa (outros motivos)

03/07/2017, 12:54

Recebimento

21/06/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

21/06/2017, 10:59

Distribuição (sorteio)

21/06/2017, 10:58