Procedimento Comum Cível 5002900-19.2018.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002900-19.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2022, 16:40

Trânsito em julgado

12/07/2022, 16:39

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISMAEL CANDIDO DE OLIVEIRA, LUZIA SUZANA DE OLIVEIRA, EDNELSON DE OLIVEIRA, ERIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, HELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, REINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002900-19.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. O feito se encontra na fase de Cumprimento de Sentença. Os autos foram virtualizados. Ajuizada ação de concessão de benefício assistencial, autos n. 0001507-43.2001.403.6110, julgado procedente o pedido formulado na prefacial (fls. 68/72 do ID 9523184). Anulada a sentença e julgado extinto o feito (fls. 41/48 do ID 9523186). Habilitação dos herdeiros homologada às fls. 75 do ID 9523186. Provido o apelo (fls. 85/88 do ID 9523186). Trânsito em julgado às fls. 90 do ID 9523186. Requisitórios sob o ID 53994178 a 53994193. Extratos de pagamento sob o ID 57551544 e 57553101, sobre os quais foi determinada a cientificação dos interessados. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verifico que a disponibilização das importâncias requisitadas sob o ID 53994178 a 53994193 foi efetuada conforme comprovantes de ID 57551544 e 57553101. Do exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal

Expedida/certificada

21/02/2022, 12:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2022, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2022, 08:41

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISMAEL CANDIDO DE OLIVEIRA, LUZIA SUZANA DE OLIVEIRA, EDNELSON DE OLIVEIRA, ERIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, HELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, REINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 98589798: Proceda a Secretaria à expedição de certidão de objeto e pé (simples), da qual deverá constar que o Dr. BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO, OAB/SP 82.029 e Dra. HELOISA DINI, OAB/SP 37.537, subscritores da petição em apreço, são advogados do presente feito e têm poderes para receber e dar quitação consoante comprovam as procurações acostadas nos autos – ID 9523184, fls. 90/98 e ID 9523186, fls. 71. A referida certidão deverá ser anexada aos autos, devendo o advogado imprimir a certidão, bem como a procuração/substabelecimento (cópia simples) para os fins devidos. Após, cumpra-se a determinação final da decisão de ID 76531664. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002900-19.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se. Cumpra-se.

01/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 16:10

Mero expediente

23/11/2021, 19:12

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 18:50

Documentos

Intimação

•22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISMAEL CANDIDO DE OLIVEIRA, LUZIA SUZANA DE OLIVEIRA, EDNELSON DE OLIVEIRA, ERIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, HELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, REINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002900-19.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Recebo a conclusão nesta data. O feito se encontra na fase de Cumprimento de Sentença. Os autos foram virtualizados. Ajuizada ação de concessão de benefício assistencial, autos n. 0001507-43.2001.403.6110, julgado procedente o pedido formulado na prefacial (fls. 68/72 do ID 9523184). Anulada a sentença e julgado extinto o feito (fls. 41/48 do ID 9523186). Habilitação dos herdeiros homologada às fls. 75 do ID 9523186. Provido o apelo (fls. 85/88 do ID 9523186). Trânsito em julgado às fls. 90 do ID 9523186. Requisitórios sob o ID 53994178 a 53994193. Extratos de pagamento sob o ID 57551544 e 57553101, sobre os quais foi determinada a cientificação dos interessados. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verifico que a disponibilização das importâncias requisitadas sob o ID 53994178 a 53994193 foi efetuada conforme comprovantes de ID 57551544 e 57553101. Do exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISMAEL CANDIDO DE OLIVEIRA, LUZIA SUZANA DE OLIVEIRA, EDNELSON DE OLIVEIRA, ERIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, HELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, REINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 98589798: Proceda a Secretaria à expedição de certidão de objeto e pé (simples), da qual deverá constar que o Dr. BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO, OAB/SP 82.029 e Dra. HELOISA DINI, OAB/SP 37.537, subscritores da petição em apreço, são advogados do presente feito e têm poderes para receber e dar quitação consoante comprovam as procurações acostadas nos autos – ID 9523184, fls. 90/98 e ID 9523186, fls. 71. A referida certidão deverá ser anexada aos autos, devendo o advogado imprimir a certidão, bem como a procuração/substabelecimento (cópia simples) para os fins devidos. Após, cumpra-se a determinação final da decisão de ID 76531664. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002900-19.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se. Cumpra-se.

01/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISMAEL CANDIDO DE OLIVEIRA, LUZIA SUZANA DE OLIVEIRA, EDNELSON DE OLIVEIRA, ERIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, HELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, REINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 58186942: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002900-19.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Indefiro o pedido de expedição de alvará de levantamento. Os extratos dos pagamentos de RPV (ID 57551543/anexos) mostram que os valores estão disponíveis em nome da parte autora na instituição financeira – CEF. Desta forma o levantamento dos valores pode ser feito: - diretamente pela própria parte autora na agência bancária; - pelo advogado perante a instituição financeira, devendo para tanto solicitar a expedição de certidão de objeto e pé (simples), mediante o pagamento das custas, para o fim levantamento dos valores de PRC/RPV. Com a referida certidão e cópia simples da procuração (desde que haja poderes expressos para receber e dar quitação nos autos) apresentar na CEF. - por meio de ofício de transferência, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, devendo neste caso o advogado se atentar para a forma de peticionamento nos autos, bem como indicar os dados bancários da parte autora com as informações sobre o IR. Sem prejuízo, proceda a Secretaria a expedição de carta de intimação à parte autora, cientificando-a acerca do pagamento do RPV. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se.

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISMAEL CANDIDO DE OLIVEIRA, LUZIA SUZANA DE OLIVEIRA, EDNELSON DE OLIVEIRA, ERIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, HELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, REINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do pagamento do RPV, conforme extrato anexado aos autos. Caso o pagamento do ofício requisitório - RPV pertencer à parte autora deverá o advogado cientificá-la do pagamento, tendo em vista que o expediente forense encontra-se suspenso nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 20/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Sem prejuízo, neste caso, a Secretaria deste Juízo deverá expedir carta de intimação à parte autora, cientificando-a acerca do pagamento quando do retorno das atividades forenses. Após, tornem os autos conclusos para extinção da execução. No caso do pagamento do ofício requisitório – RPV pertencer ao advogado dos autos, retornem os autos na situação sobrestado em Secretaria a fim de aguardar o pagamento do PRC. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002900-19.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISMAEL CANDIDO DE OLIVEIRA, LUZIA SUZANA DE OLIVEIRA, EDNELSON DE OLIVEIRA, ERIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA, ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, HELCIO CANDIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 Advogados do(a) EXEQUENTE: HELOISA SANTOS DINI - SP37537, BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO - SP82029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 35829371: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002900-19.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Trata-se de pedido complementar de habilitação nos autos promovido por REINALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, na qualidade de filho de CÂNDIDO MENDES DE OLIVEIRA, falecido em 24/11/2003. Para tanto acostou documentos. O pedido resta prejudicado posto que já houve decisão homologatória de habilitação do Sr. REINALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA nos autos, consoante mostra o ID 9523186 - fl.75. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Diante da ausência da inclusão do referido herdeiro no polo ativo do feito, retifico a decisão de ID 31363246 para fazer constar: “Sem prejuízo, denota-se que a sentença reconheceu o crédito em favor dos herdeiros habilitados nos autos (8 autores), de forma igualitária. Assim sendo, a princípio, o valor deverá ser rateado em 8 (oito) partes iguais e requisitados, por meio de ofício requisitório, ao E. Tribunal Regional da 3ª Região”. No mais, cumpra-se a determinação de ID 34108787. Intime-se.

16/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(69)