Procedimento Comum Cível 0002449-93.2014.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002449-93.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2022, 14:48

Recebimento

18/07/2022, 14:38

Baixa Definitiva

10/05/2022, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 14:46

Trânsito em julgado

10/05/2022, 14:45

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A. G. D. F., T. G. D. F. Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO AUGUSTO RODRIGUES - SP331401 Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO AUGUSTO RODRIGUES - SP331401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MICAL GONCALVES GIRON ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JAIRO AUGUSTO RODRIGUES - SP331401 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002449-93.2014.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face das sentenças às fls. 572/5841; das decisões/acórdãos proferidos pelo E. Tribunal Regional da 3ª Região, às fls. 611/623, 642/647 e 693/700 e 701/708; da certidão de trânsito em julgado, às fls. 711; dos extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, às fls. 764, 765, 766 e 767; do despacho às fls. 768 e da ausência de impugnação idônea dos exequentes, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do julgado que condenou a autarquia previdenciária a conceder aos autores benefício de pensão por morte. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 1Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.

22/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 12:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2022, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 17:07

Conclusão (para julgamento)

26/01/2022, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A. G. D. F., T. G. D. F. Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO AUGUSTO RODRIGUES - SP331401 Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIRO AUGUSTO RODRIGUES - SP331401 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MICAL GONCALVES GIRON ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JAIRO AUGUSTO RODRIGUES - SP331401 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002449-93.2014.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 2 de dezembro de 2021.

03/12/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recebimento

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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