Agravo em Recurso Especial 0014939-76.2012.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0014939-76.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/06/2021, 10:32

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414282/2021

03/05/2021, 21:36

Protocolizada Petição 414282/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021

03/05/2021, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

03/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021, 19:00

Não conhecido o agravo de UNIÃO

30/04/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2021, 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 399137/2021

28/04/2021, 22:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2021, 22:15

Protocolizada Petição 399137/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021, 22:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/04/2021, 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2021, 11:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/04/2021, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 17:10

•12/01/2021, 13:21

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